Processo ativo
0001360-86.2013.5.15.0093
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Identificação
Nº Processo: 0001360-86.2013.5.15.0093
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ FABIANO *** LUIZ FABIANO HERNANDES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUIZ FABIANO HERNANDES DE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência OLIVEIRA(OAB: 190451/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JOSE MARIO DE GRANO
ALONSO(OAB: 389947/SP)
dos atos processuais presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Intimado(s)/Citado(s):
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - IVANY ALVES FERNANDES
sessão. - THIAGO ALVES FERNANDES
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Processo Nº AP-0001360-86.2013.5.15.0093
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar DE ARAUJO E MORAES
do Tribunal. Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AP-0001074-20.2013.5.15.0090 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMBRASIL SERVICOS LTDA.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
DE ARAUJO E MORAES RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES AGRAVADO HEBERT RODRIGUES E SILVA GOIS
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
AGRAVANTE VICENTE GUSTAVO BERTO 253407/SP)
ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB: AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
321977/SP)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 119729/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO JORGE PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
- HEBERT RODRIGUES E SILVA GOIS
Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JORGE PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0010004-88.2024.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- VICENTE GUSTAVO BERTO DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AP-0001257-81.2011.5.15.0115 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES RECORRIDO DUCELENE RIBEIRO DOS SANTOS
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES 337593/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO 425284/SP)
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES SILVA RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE NERO(OAB: RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
194802/SP) ROCHA
PERITO ELCIO MARCAL DE MENEZES ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIMENTA(OAB: 297399/SP)
TRABALHO RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE
Intimado(s)/Citado(s): PROFISSIONALIZACAO DE
- ANTONIO RODRIGUES SILVA TRABALHADORES LTDA - ME
- ELCIO MARCAL DE MENEZES ADVOGADO JACQUELINE TAVES
ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0001292-27.2014.5.15.0021 ADVOGADO JACQUELINE TAVES
ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
TRABALHO
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE IVANY ALVES FERNANDES - DUCELENE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
AGRAVANTE THIAGO ALVES FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) - MUNICIPIO DE UBATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUIZ FABIANO HERNANDES DE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência OLIVEIRA(OAB: 190451/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JOSE MARIO DE GRANO
ALONSO(OAB: 389947/SP)
dos atos processuais presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Intimado(s)/Citado(s):
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - IVANY ALVES FERNANDES
sessão. - THIAGO ALVES FERNANDES
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Processo Nº AP-0001360-86.2013.5.15.0093
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar DE ARAUJO E MORAES
do Tribunal. Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AP-0001074-20.2013.5.15.0090 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMBRASIL SERVICOS LTDA.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
DE ARAUJO E MORAES RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES AGRAVADO HEBERT RODRIGUES E SILVA GOIS
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
AGRAVANTE VICENTE GUSTAVO BERTO 253407/SP)
ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB: AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
321977/SP)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 119729/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO JORGE PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
- HEBERT RODRIGUES E SILVA GOIS
Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JORGE PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0010004-88.2024.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- VICENTE GUSTAVO BERTO DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AP-0001257-81.2011.5.15.0115 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES RECORRIDO DUCELENE RIBEIRO DOS SANTOS
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES 337593/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO 425284/SP)
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES SILVA RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE NERO(OAB: RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
194802/SP) ROCHA
PERITO ELCIO MARCAL DE MENEZES ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIMENTA(OAB: 297399/SP)
TRABALHO RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE
Intimado(s)/Citado(s): PROFISSIONALIZACAO DE
- ANTONIO RODRIGUES SILVA TRABALHADORES LTDA - ME
- ELCIO MARCAL DE MENEZES ADVOGADO JACQUELINE TAVES
ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0001292-27.2014.5.15.0021 ADVOGADO JACQUELINE TAVES
ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
TRABALHO
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE IVANY ALVES FERNANDES - DUCELENE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
AGRAVANTE THIAGO ALVES FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) - MUNICIPIO DE UBATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426