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Luiz Felipe Alves
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Feli *** Luiz Felipe Alves
Apdo: Vinicios Guia de Jesus; Advogado: Manoel Carlos de Ol *** Vinicios Guia de Jesus; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 1104 *** Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502076-26.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Vinicios Guia de Jesus; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogada: Sandra Mirellen de
Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP); Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Apelado: Luiz Felipe Alves
de Moraes; Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB:
305099/SP); Advogado: Wilson Roberto Infante Junior (OAB: 320501/SP); Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/
SP); Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501129-69.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501129-69.2020.8.26.0323; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: J. C.
P. da C.; Advogada: Caroline Bueno da Silveira (OAB: 492216/SP); Advogada: Fernanda Mendes de Souza (OAB: 330723/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500704-80.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500704-80.2025.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Fernando Alves de Araujo; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500142-20.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-20.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: LEONARDO GABRIEL VILA NOVA MORAES; Advogada: Marcella Christianne de Fatima Gaiotto (OAB:
288340/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001932-45.2013.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001932-45.2013.8.26.0106; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: D. A. G.;
Advogada: Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501142-26.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501142-26.2023.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO
CEZAR DE JESUS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1501628-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501628-22.2024.8.26.0482; Assunto: Orientação Sexual;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo; Advogada: Roberta Blanco
Soares (OAB: 444263/SP); Apelado: Ângelo de Freitas Cardoso e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1502728-97.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502728-97.2023.8.26.0271;
Assunto: Vias de fato; Apelante: E. da S. J.; Advogado: Joao Victor Abreu (OAB: 406846/SP); Advogado: Bruno Maximiano
(OAB: 403931/SP); Advogado: Marcelo Rioto (OAB: 122368/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500645-86.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500645-86.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tales Fragoso Motta; Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500531-08.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500531-08.2024.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. S. B. N.; Advogada: Dayane de Moura Rocha Vieira (OAB:
469395/SP) (Defensor Dativo)
1501296-04.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501296-04.2022.8.26.0554; Assunto: Receptação; Apelante: Alexsandro
Clayton Caldeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0097638-53.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097638-53.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Stefani de Oliveira de Paula; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502076-26.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Vinicios Guia de Jesus; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogada: Sandra Mirellen de
Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP); Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Apelado: Luiz Felipe Alves
de Moraes; Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB:
305099/SP); Advogado: Wilson Roberto Infante Junior (OAB: 320501/SP); Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/
SP); Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501129-69.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501129-69.2020.8.26.0323; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: J. C.
P. da C.; Advogada: Caroline Bueno da Silveira (OAB: 492216/SP); Advogada: Fernanda Mendes de Souza (OAB: 330723/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500704-80.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500704-80.2025.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Fernando Alves de Araujo; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500142-20.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-20.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: LEONARDO GABRIEL VILA NOVA MORAES; Advogada: Marcella Christianne de Fatima Gaiotto (OAB:
288340/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001932-45.2013.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001932-45.2013.8.26.0106; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: D. A. G.;
Advogada: Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501142-26.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501142-26.2023.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO
CEZAR DE JESUS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1501628-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501628-22.2024.8.26.0482; Assunto: Orientação Sexual;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo; Advogada: Roberta Blanco
Soares (OAB: 444263/SP); Apelado: Ângelo de Freitas Cardoso e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1502728-97.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502728-97.2023.8.26.0271;
Assunto: Vias de fato; Apelante: E. da S. J.; Advogado: Joao Victor Abreu (OAB: 406846/SP); Advogado: Bruno Maximiano
(OAB: 403931/SP); Advogado: Marcelo Rioto (OAB: 122368/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500645-86.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500645-86.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tales Fragoso Motta; Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500531-08.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500531-08.2024.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. S. B. N.; Advogada: Dayane de Moura Rocha Vieira (OAB:
469395/SP) (Defensor Dativo)
1501296-04.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501296-04.2022.8.26.0554; Assunto: Receptação; Apelante: Alexsandro
Clayton Caldeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0097638-53.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097638-53.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Stefani de Oliveira de Paula; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º