Processo ativo
2025999-47.2025.8.26.0000
Planos de saúde; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2025999-47.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025999-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010385-10.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Renaldo Argemiro Domingos Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Camila Gomes Domingos (OAB: 268512/SP);
Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
2025998-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002349-77.2017.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Agravado:
Abel Barbosa; Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP)
2026000-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002976-83.2025.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Agravante: I. J.; Advogado: Hugo Leonardo Messina (OAB: 370747/SP); Agravado: A. A. de O. J. (Menor(es) representado(s));
Agravada: O. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Agravada: B. M. de O. (Representando Menor(es))
2026007-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0004208-
96.2010.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Agravante: K. R. da S.; Advogado: Saulo Joao Marcos Amorim Mendes (OAB: 238311/
SP); Agravado: C. A. R. da S.; Advogado: maria jose borges da silva (OAB: 108137/MG)
2026010-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-14.2014.8.26.0477; Assunto: Investigação
de Paternidade; Agravante: F. E. S.; Advogado: Fábio Eliseu Sgrott (OAB: 28409/SC); Agravada: D. P. C. G. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Joel Meneses Santana (OAB: 286182/SP)
2026011-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0034672-
88.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: F. T. S.; Advogado: Bruno Chermont Casalecchi (OAB:
441823/SP); Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB:
324907/SP); Agravado: F. I. S. LTDA. e outros; Advogado: Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP); Advogado: Rodrigo Kaysserlian
(OAB: 182650/SP); Interessado: E. S. C. e A. R. E. F.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP)
2026014-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-70.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Agravado:
Walter Teodoro Sabino; Advogado: Antonio Cleber Teixeira Duque (OAB: 197519/RJ)
2026016-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042497-72.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação;
Agravante: B. S. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP);
Agravado: K. E. A. S.; Advogada: Lucyaline Pereira Felix Theodoro (OAB: 417365/SP)
2026019-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007530-90.2021.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: M. V. R.; Advogado: Waldemar Correa (OAB: 97995/SP); Advogada: Ana Lúcia Cipolli (OAB: 191833/SP); Agravado:
R. K. M. ( (Espólio); Agravado: E. S. O.; Agravada: N. S. O. e outro; Advogado: Glauco Batalha Altmann (OAB: 177261/SP);
Agravada: M. T.; Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP)
2026021-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020403-35.2021.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: D. B.
de O.; Advogada: Jocelina Gomes do Nascimento Oliveira (OAB: 460725/SP); Advogado: Edcarlos José Barboza (OAB: 367636/
SP); Agravado: V. V. R. de O. (Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2026022-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1166808-32.2024.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: A. G.;
Advogada: Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP); Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa (OAB: 36120/
DF); Agravada: M. O. G.; Advogada: Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP)
2026023-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1065026-25.2024.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025999-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010385-10.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Renaldo Argemiro Domingos Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Camila Gomes Domingos (OAB: 268512/SP);
Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
2025998-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002349-77.2017.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Agravado:
Abel Barbosa; Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP)
2026000-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002976-83.2025.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Agravante: I. J.; Advogado: Hugo Leonardo Messina (OAB: 370747/SP); Agravado: A. A. de O. J. (Menor(es) representado(s));
Agravada: O. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Agravada: B. M. de O. (Representando Menor(es))
2026007-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0004208-
96.2010.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Agravante: K. R. da S.; Advogado: Saulo Joao Marcos Amorim Mendes (OAB: 238311/
SP); Agravado: C. A. R. da S.; Advogado: maria jose borges da silva (OAB: 108137/MG)
2026010-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-14.2014.8.26.0477; Assunto: Investigação
de Paternidade; Agravante: F. E. S.; Advogado: Fábio Eliseu Sgrott (OAB: 28409/SC); Agravada: D. P. C. G. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Joel Meneses Santana (OAB: 286182/SP)
2026011-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0034672-
88.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: F. T. S.; Advogado: Bruno Chermont Casalecchi (OAB:
441823/SP); Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB:
324907/SP); Agravado: F. I. S. LTDA. e outros; Advogado: Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP); Advogado: Rodrigo Kaysserlian
(OAB: 182650/SP); Interessado: E. S. C. e A. R. E. F.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP)
2026014-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-70.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Agravado:
Walter Teodoro Sabino; Advogado: Antonio Cleber Teixeira Duque (OAB: 197519/RJ)
2026016-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042497-72.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação;
Agravante: B. S. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP);
Agravado: K. E. A. S.; Advogada: Lucyaline Pereira Felix Theodoro (OAB: 417365/SP)
2026019-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007530-90.2021.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: M. V. R.; Advogado: Waldemar Correa (OAB: 97995/SP); Advogada: Ana Lúcia Cipolli (OAB: 191833/SP); Agravado:
R. K. M. ( (Espólio); Agravado: E. S. O.; Agravada: N. S. O. e outro; Advogado: Glauco Batalha Altmann (OAB: 177261/SP);
Agravada: M. T.; Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP)
2026021-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020403-35.2021.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: D. B.
de O.; Advogada: Jocelina Gomes do Nascimento Oliveira (OAB: 460725/SP); Advogado: Edcarlos José Barboza (OAB: 367636/
SP); Agravado: V. V. R. de O. (Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2026022-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1166808-32.2024.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: A. G.;
Advogada: Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP); Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa (OAB: 36120/
DF); Agravada: M. O. G.; Advogada: Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP)
2026023-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1065026-25.2024.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º