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Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Cristina Antonieta
de Sant´anna; Advogado: Klaus Penna Prellwitz (OAB: 345808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160980-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1000093-87.2024.8.26.0071; Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane Pires; Advogada:
Viviane Neves dos Santos (OAB: 485024/SP); Agravada: Celina Médici Jurado (Espólio); Agravado: Manoel Jurado Linares
(Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2160981-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007528-59.2024.8.26.0024; Vícios de Construção;
Agravante: Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravada:
Francielly Aparecida Moreira Barros Salles; Advogada: Ana Beatriz da Silva Guanais (OAB: 462978/SP); Advogado: Vinicius
Adriano dos Santos (OAB: 475006/SP); Agravado: Leilton Oliveira dos Santos Salles; Advogada: Ana Beatriz da Silva
Guanais (OAB: 462978/SP); Advogado: Vinicius Adriano dos Santos (OAB: 475006/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160986-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1040823-19.2025.8.26.0100; Guarda;
Agravante: M. P. de Q. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Leme Faleiros (OAB: 166775/SP); Advogado: Leonardo
José de Araujo Prado Ribeiro (OAB: 356448/SP); Advogada: Fernanda Piqueira Sonageri (OAB: 359197/SP); Agravante: A. P.
de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Leme Faleiros (OAB: 166775/SP); Advogado: Leonardo José de Araujo
Prado Ribeiro (OAB: 356448/SP); Advogada: Fernanda Piqueira Sonageri (OAB: 359197/SP); Agravado: A. M. de A.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160988-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004070-79.2025.8.26.0127;
Revisão; Agravante: T. M. R. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laura Alves dos Santos (OAB: 493365/SP); Advogado:
Raimundo Angelo dos Santos (OAB: 251355/SP); Agravante: C. de L. M. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Laura Alves
dos Santos (OAB: 493365/SP); Advogado: Raimundo Angelo dos Santos (OAB: 251355/SP); Agravado: A. S. R. L.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160994-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Restituição de Coisa ou Dinheiro na
Falência do Devedor Empresário; 0047383-33.2021.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Spe Concessionária
do Aerporto de Ilhéus S/ A; Advogado: Sergio Pinto (OAB: 66614/SP); Agravado: Oceanair - Linhas Aéreas Ltda; Advogado: Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Interessado: Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial); Advogado: Fernando Gomes
dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Advogado: Leandro Araripe Fragoso Bauch (OAB: 286619/SP); Advogado: Luis Augusto Roux
Azevedo (OAB: 120528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160995-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007733-
30.2025.8.26.0032; Serviços de Saúde; Agravante: Dulcimar Regina Fernandes Bressan; Advogado: Gustavo Antonio Viol Rocha
(OAB: 274625/SP); Agravado: Clinica Odontológica de Araçatuba LTDA; Advogado: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON
(OAB: 60345/PR); Advogado: Gidalte de Paula Dias (OAB: 56511/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160996-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036505-90.2025.8.26.0100; Serviços de Saúde;
Agravante: Regina Maria Muller; Advogado: Alexandre Machado da Silva (OAB: 252099/SP); Agravado: Seung Hoon Lee; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160998-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Tutela Antecipada Antecedente;
1004509-18.2025.8.26.0248; Partilha; Agravante: B. A. M.; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/
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