Processo ativo
0028916-69.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0028916-69.2022.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/07/2022; Data de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ FE *** LUIZ FERNANDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0028916-69.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1037486-95.2020.8.26.0100) (processo principal 1037486-
95.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - L.K.L. - F.S.S.
- - R.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VITOR HUGO THEODORO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB
318330/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO BORGES ILLANA (OAB 55769/RS)
Processo 0029210-53.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0164812-51.2003.8.26.0100) (processo principal 0164812-
51.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Jorge de Castro Felipe - - Francisca Rivânia de Sá
Gonçalves - - Amanda de Sá Gonçalves Felipe - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, à conclusão para análise dos embargos de declaração de fls. 141/143 e petição de fls. 123/136, respondida às fls.
149/167. Intime-se. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA
(OAB 152184/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP),
HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/
SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP)
Processo 0029828-66.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1068640-97.2021.8.26.0100) (processo principal 1068640-
97.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Claudio Roberto Bauzys - Vistos. Ciência do(s)
resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o
transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB
166334/SP)
Processo 0029974-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1076643-07.2022.8.26.0100) (processo principal 1076643-
07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Pentagono de Educação - Ao setor para
expedição de mandado(s)/folha(s) de rosto. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0030351-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1058536-75.2023.8.26.0100) (processo principal 1058536-
75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0030522-69.2021.8.26.0100 (processo principal 0216007-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Fábio Costa Fernandes (perito) - Maria Del Amor Rodriguez Martin na pessoa de seu advogado LUIZ FERNANDO
CAVALLINI ANDRADE - Vistos. 1.Fl. 159: ciência à parte exequente acerca da resposta do ofício encaminhado, ao c. Juízo da
25ª Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. 2.Diante do informado, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo
e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO PINHEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 0030676-53.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1040583-06.2020.8.26.0100) (processo principal 1040583-
06.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ester Sousa Nunes Cortazzo - Vistos. Fl.215: indefiro o
pedido de pesquisa via sistema CRCJud, que somente é realizada pelo poder judiciário em casos de gratuidade processual do
solicitante. Esse é o entendimento exarado pelo e. TJSP, como abaixo referencio: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Pedido de pesquisa via CRC-JUD. A consulta ao sistema é pública e pode ser feita pelo próprio agravante, independentemente
de intervenção judicial, por não ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Art. 13 do Provimento 46/15 do CNJ Decisão mantida
- RECURSO NÃO PROVIDO”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2153211-56.2022.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira;
Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2022; Data de
Registro: 13/07/2022). Requeira a parte exequente, em quinze dias, o que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao
arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTINA
FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0031403-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085522-08.2019.8.26.0100) (processo principal 1085522-
08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Penta Veículos e Serviços Ltda. - Germano Romão
- Vistos. Fl. 147: Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Fl. 148: Ciência da inclusão de
Germano Romão no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. Intime-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP),
FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP)
Processo 0032080-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1062197-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- D.R.S.A. - A.C.F. - - E.R.P. - C.E.F. - Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de
desarquivamento de autos, no importe de 1,212 UFESP = R$ 44,87, na guia FEDT, código 206-2. Demais informações podem
ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Prazo: 15
dias. - ADV: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), MARCELO GALICIANO NUNES
(OAB 180595/SP)
Processo 0034608-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060436-30.2022.8.26.0100) (processo principal 1060436-
30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vânia Lucena de Andrade
Rodrigues - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes às fls. 125/127 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução
até integral cumprimento, a ser noticiado oportunamente. Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez
dias, presumir-se-á a integral satisfação da obrigação e o feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova
intimação. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/
SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP)
Processo 0038086-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1038654-45.2014.8.26.0100) (processo principal 1038654-
45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ITAMAR FERREIRA PINHO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI TNL PCS - - Vistos. Diante do comprovante de pagamento trazido aos autos pela executada
às fls. 141/142, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional,
consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0040261-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013868-24.2020.8.26.0100) (processo principal 1013868-
24.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Lott Advocacia - Saltash Brasil Comercio e
Participacoes Ltda - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0028916-69.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1037486-95.2020.8.26.0100) (processo principal 1037486-
95.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - L.K.L. - F.S.S.
- - R.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VITOR HUGO THEODORO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB
318330/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO BORGES ILLANA (OAB 55769/RS)
Processo 0029210-53.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0164812-51.2003.8.26.0100) (processo principal 0164812-
51.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Jorge de Castro Felipe - - Francisca Rivânia de Sá
Gonçalves - - Amanda de Sá Gonçalves Felipe - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, à conclusão para análise dos embargos de declaração de fls. 141/143 e petição de fls. 123/136, respondida às fls.
149/167. Intime-se. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA
(OAB 152184/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP),
HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/
SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP)
Processo 0029828-66.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1068640-97.2021.8.26.0100) (processo principal 1068640-
97.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Claudio Roberto Bauzys - Vistos. Ciência do(s)
resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o
transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB
166334/SP)
Processo 0029974-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1076643-07.2022.8.26.0100) (processo principal 1076643-
07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Pentagono de Educação - Ao setor para
expedição de mandado(s)/folha(s) de rosto. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0030351-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1058536-75.2023.8.26.0100) (processo principal 1058536-
75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0030522-69.2021.8.26.0100 (processo principal 0216007-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Fábio Costa Fernandes (perito) - Maria Del Amor Rodriguez Martin na pessoa de seu advogado LUIZ FERNANDO
CAVALLINI ANDRADE - Vistos. 1.Fl. 159: ciência à parte exequente acerca da resposta do ofício encaminhado, ao c. Juízo da
25ª Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. 2.Diante do informado, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo
e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO PINHEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 0030676-53.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1040583-06.2020.8.26.0100) (processo principal 1040583-
06.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ester Sousa Nunes Cortazzo - Vistos. Fl.215: indefiro o
pedido de pesquisa via sistema CRCJud, que somente é realizada pelo poder judiciário em casos de gratuidade processual do
solicitante. Esse é o entendimento exarado pelo e. TJSP, como abaixo referencio: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Pedido de pesquisa via CRC-JUD. A consulta ao sistema é pública e pode ser feita pelo próprio agravante, independentemente
de intervenção judicial, por não ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Art. 13 do Provimento 46/15 do CNJ Decisão mantida
- RECURSO NÃO PROVIDO”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2153211-56.2022.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira;
Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2022; Data de
Registro: 13/07/2022). Requeira a parte exequente, em quinze dias, o que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao
arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTINA
FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0031403-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085522-08.2019.8.26.0100) (processo principal 1085522-
08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Penta Veículos e Serviços Ltda. - Germano Romão
- Vistos. Fl. 147: Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Fl. 148: Ciência da inclusão de
Germano Romão no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. Intime-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP),
FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP)
Processo 0032080-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1062197-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- D.R.S.A. - A.C.F. - - E.R.P. - C.E.F. - Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de
desarquivamento de autos, no importe de 1,212 UFESP = R$ 44,87, na guia FEDT, código 206-2. Demais informações podem
ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Prazo: 15
dias. - ADV: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), MARCELO GALICIANO NUNES
(OAB 180595/SP)
Processo 0034608-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060436-30.2022.8.26.0100) (processo principal 1060436-
30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vânia Lucena de Andrade
Rodrigues - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes às fls. 125/127 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução
até integral cumprimento, a ser noticiado oportunamente. Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez
dias, presumir-se-á a integral satisfação da obrigação e o feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova
intimação. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/
SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP)
Processo 0038086-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1038654-45.2014.8.26.0100) (processo principal 1038654-
45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ITAMAR FERREIRA PINHO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI TNL PCS - - Vistos. Diante do comprovante de pagamento trazido aos autos pela executada
às fls. 141/142, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional,
consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0040261-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013868-24.2020.8.26.0100) (processo principal 1013868-
24.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Lott Advocacia - Saltash Brasil Comercio e
Participacoes Ltda - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º