Processo ativo
0021534-29.2025.8.26.0000
Registro de nascimento após
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Identificação
Nº Processo: 0021534-29.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Registro de nascimento após
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Pr *** Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0021534-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia e Juventude; Nº origem: 1095559-65.2024.8.26.0053; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro;
Suscitado: MM Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital; Interessado: Filipi Rafael Faria
Horácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021538-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074313-69.2024.8.26.0002; Assunto: Registro de nascimento após
prazo legal; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado:
M. J. de D. da 3 V. C. do F. R. S. A. / S.; Interessada: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0021541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013628-31.2025.8.26.0562; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: F. C. P.;
Advogada: Thaís Santos de Castro (OAB: 489214/SP)
2198537-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002148-37.2024.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de
V.; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa
Ferreira (OAB: 498091/SP); RepreLeg: Erenice Pardinho Pereira Costa
2198760-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054474-35.2023.8.26.0506; Assunto: Práticas Abusivas; Impetrante:
Norberto Schneider Rollo; Advogado: Norberto Schneider Rollo (OAB: 109632/SP); Impetrado: Câmara Especial de Presidentes
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Interessado: Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
2199024-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1500347-62.2025.8.26.0137; Assunto: Entidades de atendimento;
Agravante: a C. da C. de C.; Advogado: Thiago Lacerda Correa (OAB: 390829/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2199033-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0003410-36.2023.8.26.0010;
Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: M. N. de C. S.; Advogada: Valéria Bruxino (OAB: 177739/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
3008820-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000200-59.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: I. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3008821-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0003103-
04.2024.8.26.0348; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: P. do V. ( F. do V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Vanda Maria do Vale Caitanos; Agravado: M. P. do E. de S. P.
2199118-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001973-27.2025.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: M. M. de O. (Menor); Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); RepreLeg: Carina Moreira
Ramos; Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
3008828-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502732-43.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: A. C. L. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0021534-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia e Juventude; Nº origem: 1095559-65.2024.8.26.0053; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro;
Suscitado: MM Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital; Interessado: Filipi Rafael Faria
Horácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021538-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074313-69.2024.8.26.0002; Assunto: Registro de nascimento após
prazo legal; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. S. A. / S.; Suscitado:
M. J. de D. da 3 V. C. do F. R. S. A. / S.; Interessada: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0021541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013628-31.2025.8.26.0562; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: F. C. P.;
Advogada: Thaís Santos de Castro (OAB: 489214/SP)
2198537-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002148-37.2024.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de
V.; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa
Ferreira (OAB: 498091/SP); RepreLeg: Erenice Pardinho Pereira Costa
2198760-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054474-35.2023.8.26.0506; Assunto: Práticas Abusivas; Impetrante:
Norberto Schneider Rollo; Advogado: Norberto Schneider Rollo (OAB: 109632/SP); Impetrado: Câmara Especial de Presidentes
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Interessado: Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
2199024-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1500347-62.2025.8.26.0137; Assunto: Entidades de atendimento;
Agravante: a C. da C. de C.; Advogado: Thiago Lacerda Correa (OAB: 390829/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2199033-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0003410-36.2023.8.26.0010;
Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: M. N. de C. S.; Advogada: Valéria Bruxino (OAB: 177739/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
3008820-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000200-59.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: I. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3008821-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0003103-
04.2024.8.26.0348; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: P. do V. ( F. do V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Vanda Maria do Vale Caitanos; Agravado: M. P. do E. de S. P.
2199118-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001973-27.2025.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: M. M. de O. (Menor); Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); RepreLeg: Carina Moreira
Ramos; Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
3008828-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502732-43.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: A. C. L. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º