Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS
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Identificação
Nº Processo: 0016101-39.2025.5.16.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Balsas
Partes e Advogados
Autor: - LUIZ FERNANDO *** - LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS
Autor(es): JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO *** JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO, ELIANA COSTA SOUSA (OAB, MA 6142)
Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA, SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTI *** INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA, SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA, BRUNA PORTELA CARDOSO DE ANDRADE RÉU, UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) REPRESENTANTE, DICIENE ALMEIDA MOREIRA (OAB, MA
Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 14120), MA 29364) ADVOGADO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) (OAB, MA 8563), MA 13353) ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 14605), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas, MA 14977) AUTOR, LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS, RAFAEL DE A *** ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 14120), MA 29364) ADVOGADO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) (OAB, MA 8563), MA 13353) ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 14605), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas, MA 14977) AUTOR, LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 14605), JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, SC 6435) REQUERENTES, ANA CRISTINA DINIZ CHAGAS, MA EXEQUENTE, ELMA MONTEIRO TRINDADE, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA 27579)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO *** - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) (OAB/MA 14120)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) (OAB/MA 14120)
ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) ADVOGADO - EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) (OAB/MA 8563)
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA 146 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05)
13748) RÉU - UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
13748) ATSum 0016101-39.2025.5.16.0011
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) AUTOR - LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS
RÉU - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773)
CULTURA E SAUDE ADVOGADO - LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/MA 26777)
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU - LLC OBRAS E PROJETOS LTDA
ATSum 0016099-69.2025.5.16.0011 ATOrd 0016102-09.2025.5.16.0016
Vara do Trabalho de Balsas 6ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - MARCON JOSE BARBOSA DA SILVA AUTOR - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA
118170) 25842)
RÉU - SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA
(OAB/MA 14120)
ATOrd 0016100-39.2025.5.16.0016 ADVOGADO - EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
6ª Vara do Trabalho de São Luís (OAB/MA 8563)
AUTOR - SILVIA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
ADVOGADO - FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB/MA 15718) 14605)
RÉU - BRUNA PORTELA CARDOSO DE ANDRADE RÉU - UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA
ATSum 0016100-54.2025.5.16.0011 CumSen 0016103-39.2025.5.16.0001
Vara do Trabalho de Balsas 5ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA EXEQUENTE - JOANA PASSOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
ADVOGADO - LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/MA 26777) EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
RÉU - LLC OBRAS E PROJETOS LTDA
HTE 0016103-91.2025.5.16.0016
CumSen 0016101-69.2025.5.16.0001 6ª Vara do Trabalho de São Luís
4ª Vara do Trabalho de São Luís REQUERENTES - HELEN FERREIRA ROCHA PRADO
EXEQUENTE - JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO - ELIANA COSTA SOUSA (OAB/MA 6142)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) REQUERENTES - ANA CRISTINA DINIZ CHAGAS
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) REPRESENTANTE - DICIENE ALMEIDA MOREIRA (OAB/MA
27075)
ATOrd 0016101-24.2025.5.16.0016
6ª Vara do Trabalho de São Luís CumSen 0016104-76.2025.5.16.0016
AUTOR - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO 6ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA EXEQUENTE - ELMA MONTEIRO TRINDADE
25842) ADVOGADO - BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX (OAB/PB
ADVOGADO - DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA 27579)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224472
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) (OAB/MA 14120)
ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) ADVOGADO - EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) (OAB/MA 8563)
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA 146 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05)
13748) RÉU - UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
13748) ATSum 0016101-39.2025.5.16.0011
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) AUTOR - LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS
RÉU - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773)
CULTURA E SAUDE ADVOGADO - LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/MA 26777)
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU - LLC OBRAS E PROJETOS LTDA
ATSum 0016099-69.2025.5.16.0011 ATOrd 0016102-09.2025.5.16.0016
Vara do Trabalho de Balsas 6ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - MARCON JOSE BARBOSA DA SILVA AUTOR - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA
118170) 25842)
RÉU - SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA
(OAB/MA 14120)
ATOrd 0016100-39.2025.5.16.0016 ADVOGADO - EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
6ª Vara do Trabalho de São Luís (OAB/MA 8563)
AUTOR - SILVIA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
ADVOGADO - FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB/MA 15718) 14605)
RÉU - BRUNA PORTELA CARDOSO DE ANDRADE RÉU - UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA
ATSum 0016100-54.2025.5.16.0011 CumSen 0016103-39.2025.5.16.0001
Vara do Trabalho de Balsas 5ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA EXEQUENTE - JOANA PASSOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
ADVOGADO - LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/MA 26777) EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
RÉU - LLC OBRAS E PROJETOS LTDA
HTE 0016103-91.2025.5.16.0016
CumSen 0016101-69.2025.5.16.0001 6ª Vara do Trabalho de São Luís
4ª Vara do Trabalho de São Luís REQUERENTES - HELEN FERREIRA ROCHA PRADO
EXEQUENTE - JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO - ELIANA COSTA SOUSA (OAB/MA 6142)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) REQUERENTES - ANA CRISTINA DINIZ CHAGAS
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) REPRESENTANTE - DICIENE ALMEIDA MOREIRA (OAB/MA
27075)
ATOrd 0016101-24.2025.5.16.0016
6ª Vara do Trabalho de São Luís CumSen 0016104-76.2025.5.16.0016
AUTOR - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO 6ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA EXEQUENTE - ELMA MONTEIRO TRINDADE
25842) ADVOGADO - BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX (OAB/PB
ADVOGADO - DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA 27579)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224472