Processo ativo
0003067-91.2025.8.26.0520
Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral
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Identificação
Nº Processo: 0003067-91.2025.8.26.0520
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067-
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Ma *** Luiz Fernando Maeda Salles (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
86.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral
(OAB: 467180/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003067-91.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067-
91.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Cleiton Diogo Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002503-15.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002503-
15.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: RONICLECIO LOPES DUQUE DA SILVA; Advogada: Natália Fernanda
Gobbo de Barros (OAB: 483922/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001816-38.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001816-
38.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Everaldo Pinto de Melo; Advogada: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002101-31.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002101-
31.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emerson Vinicius Gonçalves; Advogada: Juliana Bicudo de
Paula Pires (OAB: 275707/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017715-58.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017715-58.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Cleverson Alexandre Rechi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003292-14.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003292-
14.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Filipe Henrique Fonseca da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003077-38.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003077-
38.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Cristina Lane Conceicao de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016504-84.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016504-84.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Araujo dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB:
346739/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003385-74.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003385-
74.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willian Washington do Nascimento Santos; Advogado: Rodrigo
Antonio Rodrigues Franco (OAB: 122934/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003320-79.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003320-
79.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mariana Aires dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016134-08.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016134-08.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Felipe Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003291-29.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003291-
29.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton de Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
86.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral
(OAB: 467180/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003067-91.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067-
91.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Cleiton Diogo Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002503-15.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002503-
15.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: RONICLECIO LOPES DUQUE DA SILVA; Advogada: Natália Fernanda
Gobbo de Barros (OAB: 483922/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001816-38.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001816-
38.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Everaldo Pinto de Melo; Advogada: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002101-31.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002101-
31.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emerson Vinicius Gonçalves; Advogada: Juliana Bicudo de
Paula Pires (OAB: 275707/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017715-58.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017715-58.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Cleverson Alexandre Rechi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003292-14.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003292-
14.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Filipe Henrique Fonseca da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003077-38.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003077-
38.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Cristina Lane Conceicao de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016504-84.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016504-84.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Araujo dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB:
346739/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003385-74.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003385-
74.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willian Washington do Nascimento Santos; Advogado: Rodrigo
Antonio Rodrigues Franco (OAB: 122934/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003320-79.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003320-
79.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mariana Aires dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016134-08.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016134-08.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Felipe Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003291-29.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003291-
29.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton de Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º