0000574-85.2019.5.05.0133

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) Processo Nº ROT-0000574-85.2019.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ROMULO GONCALVES Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
BITTENCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URT(OAB: 40646/BA) RECORRENTE COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: LTDA
16525/BA) ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE RECORRENTE NB BRASIL COMERCIO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) CALCADOS LTDA.
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
26529/BA)
RECORRENTE PALOMA SOUZA CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RECORRIDO COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ LTDA
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
RECORRIDO JARDEL HENRIQUE DAMACENO DE
ALMEIDA RECORRIDO NB BRASIL COMERCIO DE
CALCADOS LTDA.
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE) ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) RECORRIDO PALOMA SOUZA CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDA
- JARDEL HENRIQUE DAMACENO DE ALMEIDA
- NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
- PALOMA SOUZA CHAGAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000554-46.2023.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000609-45.2023.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CLAUDIO SANTOS SANTA BARBARA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO AMIR BEN KAUSS(OAB: 56676/BA)
RECORRENTE DENIELSON MENESES DE JESUS
ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS 9 ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
REGIAO BA 9528/BA)
ADVOGADO JOSE WILSON PINHEIRO CORREA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
LIMA(OAB: 15830/BA) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRIDO CLAUDIO SANTOS SANTA BARBARA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO AMIR BEN KAUSS(OAB: 56676/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO GREENVILLE ETCO
ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA) ADVOGADO EDUARDO ALEM ROCHA(OAB:
49317/BA)
RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS 9 PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
REGIAO BA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE WILSON PINHEIRO CORREA TRABALHO
LIMA(OAB: 15830/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO GREENVILLE ETCO
- CLAUDIO SANTOS SANTA BARBARA - DENIELSON MENESES DE JESUS
- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 - MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
REGIAO BA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000566-81.2018.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000614-90.2016.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE ELIZABETE NEVES DOS SANTOS
AGRAVANTE VALDEMIR DIAS MOITINHO
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA) ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
- ELIZABETE NEVES DOS SANTOS 15899/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218