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1003622-83.2018.8.26.0408
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Identificação
Nº Processo: 1003622-83.2018.8.26.0408
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003622-83.2018.8.26.0408; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procura *** Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Agravado: I. E. LTDA.; Advogado: Juliana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003622-83.2018.8.26.0408; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Agravado: I. E. LTDA.; Advogado: Juliana
Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC); Interessado: S. de Á e E. de O. - S.; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Aline Simões Baldini (OAB: 374017/
SP); Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197958-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0711704-35.1985.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Newage Indústria de
Bebidas Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado;
Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Interessado: Ruy Roberti; Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/
SP); Interessado: Jayme Pio Soares; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Plinio Cesar Pestana;
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Joao Batista Gil; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP);
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Advogada: Celina
Germanos (OAB: 130343/SP); Advogada: Carina Canizares (OAB: 140922/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP);
Advogado: Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado:
Marcelo Bigarelli de Moraes (OAB: 152346/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Nelson
Garzeri; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Jose Jarbas Morello; Advogado: Jose Guilherme Rolim
Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: NC Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas
Ltda.; Advogado: Guilherme Ferreira Botelho (OAB: 337605/SP); Advogado: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB: 206946/SP);
Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Br Motorsport Comércio de Motocicletas Ltda; Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB:
94910/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Refriso
Refrigerantes Sorocaba Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Interessado: Reipel Reciclagem e Indústria de Papéis Especiais Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Stb Sistema de Transportes Brasil Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Expresso Salomé
Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Lyon Express do Brasil Ltda. (cedente José Guilherme Rolim
Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Sct Artigos para Presentes Ltda; Advogado: Marcos José
Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Interessado: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Interessado: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Interessado: STM
Industrial LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Vidraria Anchieta Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Força 10 Produtos Esportivos- cedentes Elma Elisa Capps Candido Ferreira
Borges, João César Borges 6,66% suc. E; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Cesar Constantino e
outros (herdeiros de Waldemar Constantini); Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Alencar Xavier de
Camargo Junior; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessada: Osilde Longhi Morello - Prioridade Especial
Maior de 80 anos; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos e Serviços Ltda-
me; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra
(OAB: 296679/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado:
Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de
Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Advogado:
Reginaldo de Lima Rodrigues Barbosa (OAB: 311598/SP); Interessado: STM Industrial LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Interessado: Br Motorsport Comercio de Motocicletas Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Stb Sistema de Transportes Brasil Eireli; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos e Serviços Ltda-me; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Gb Fibras Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Reipel
Reciclagem e Indústria de Papéis Especiais Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Frag Indústria
Metalúrgica Ltda (Cedente: José Guilherme Rolim Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Lyon
Express do Brasil Ltda. (Cedente: José Guilherme Rolim Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado:
Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Remaster Floor & Ceiling Solutions
Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Banco Paulista s/a (Cedente; Hilda Telles Martins Lopes);
Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP); Interessado: Hammer Ltda;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Motorsport Comércio e Importação de Veículos Ltda; Advogado:
Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Marina Moura Sales Vicente; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Interessado: Osilde Longhi Morello; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Transportes
Pjrv Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado:
Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogada: Debora Taveira de Melo Santos (OAB: 342824/SP); Interessado: Guaçu Embalagens
Ltda.; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Industria de Parafusos Elbrus Ltda; Advogado: Marcelo
Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: LGA Log Express Serviços Eirelli;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: José Fernando de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Leonardo Henrique de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Interessado: Rafael Achôa de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197967-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502339-64.2022.8.26.0363; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Valimog Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Ana Cláudia Gomes Leme de Medeiros
(OAB: 226485/SP); Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003622-83.2018.8.26.0408; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Agravado: I. E. LTDA.; Advogado: Juliana
Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC); Interessado: S. de Á e E. de O. - S.; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Aline Simões Baldini (OAB: 374017/
SP); Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197958-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0711704-35.1985.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Newage Indústria de
Bebidas Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado;
Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Interessado: Ruy Roberti; Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/
SP); Interessado: Jayme Pio Soares; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Plinio Cesar Pestana;
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Joao Batista Gil; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP);
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Advogada: Celina
Germanos (OAB: 130343/SP); Advogada: Carina Canizares (OAB: 140922/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP);
Advogado: Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado:
Marcelo Bigarelli de Moraes (OAB: 152346/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Nelson
Garzeri; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Jose Jarbas Morello; Advogado: Jose Guilherme Rolim
Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: NC Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas
Ltda.; Advogado: Guilherme Ferreira Botelho (OAB: 337605/SP); Advogado: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB: 206946/SP);
Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Br Motorsport Comércio de Motocicletas Ltda; Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB:
94910/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Refriso
Refrigerantes Sorocaba Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Interessado: Reipel Reciclagem e Indústria de Papéis Especiais Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Stb Sistema de Transportes Brasil Eireli; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Expresso Salomé
Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Lyon Express do Brasil Ltda. (cedente José Guilherme Rolim
Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Sct Artigos para Presentes Ltda; Advogado: Marcos José
Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Interessado: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Interessado: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Interessado: STM
Industrial LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Vidraria Anchieta Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Força 10 Produtos Esportivos- cedentes Elma Elisa Capps Candido Ferreira
Borges, João César Borges 6,66% suc. E; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Cesar Constantino e
outros (herdeiros de Waldemar Constantini); Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Alencar Xavier de
Camargo Junior; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessada: Osilde Longhi Morello - Prioridade Especial
Maior de 80 anos; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos e Serviços Ltda-
me; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra
(OAB: 296679/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado:
Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de
Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Advogado:
Reginaldo de Lima Rodrigues Barbosa (OAB: 311598/SP); Interessado: STM Industrial LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Interessado: Br Motorsport Comercio de Motocicletas Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Stb Sistema de Transportes Brasil Eireli; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos e Serviços Ltda-me; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Gb Fibras Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Reipel
Reciclagem e Indústria de Papéis Especiais Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Frag Indústria
Metalúrgica Ltda (Cedente: José Guilherme Rolim Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Lyon
Express do Brasil Ltda. (Cedente: José Guilherme Rolim Rosa); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado:
Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Remaster Floor & Ceiling Solutions
Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Banco Paulista s/a (Cedente; Hilda Telles Martins Lopes);
Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP); Interessado: Hammer Ltda;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Motorsport Comércio e Importação de Veículos Ltda; Advogado:
Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Marina Moura Sales Vicente; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Interessado: Osilde Longhi Morello; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Transportes
Pjrv Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado:
Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogada: Debora Taveira de Melo Santos (OAB: 342824/SP); Interessado: Guaçu Embalagens
Ltda.; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Industria de Parafusos Elbrus Ltda; Advogado: Marcelo
Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: LGA Log Express Serviços Eirelli;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: José Fernando de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Leonardo Henrique de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Interessado: Rafael Achôa de Camargo Barros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197967-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502339-64.2022.8.26.0363; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Valimog Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Ana Cláudia Gomes Leme de Medeiros
(OAB: 226485/SP); Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º