0000294-38.2024.5.05.0134

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
9528/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ 5566/BA)
Processo Nº ROT-0000294-38.2024.5.05.0134 RECORRIDO CONTERPLAN CONSTRUCOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PLENAGEM LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA TAVARES MATOS
FONSECA(OAB: 96154/MG)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABIRITO
RECORRENTE ISAAC VENANCIO MARQUES DE
JESUS ADVOGADO SUELEM GRACIANE DA SILVA
FONSECA(OAB: 152619/MG)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
RECORRIDO RESOLUTA SOLUCOES Intimado(s)/Citado(s):
EMPRESARIAIS LTDA
- CONTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO MARLUS FAGUNDES DE
ALMEIDA(OAB: 16929/BA) - GLEIDSON VINICIUS VAZ DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABIRITO
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ISAAC VENANCIO MARQUES DE JESUS
2ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
- RESOLUTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Data da Sessão: 30.07.2025 (quarta-feira)
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000884-29.2021.5.05.0131
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE CARLOS DA CONCEICAO
CARVALHO 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
FALCAO(OAB: 35127/BA)
e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
MENDONCA(OAB: 18518/BA) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO JOSE CARLOS DA CONCEICAO anterior ao da sessão.
CARVALHO
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
FALCAO(OAB: 35127/BA) Processo Nº ROT-0000369-85.2024.5.05.0196
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 43437/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
MENDONCA(OAB: 18518/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- JOSE CARLOS DA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- PARANAPANEMA S/A OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº ROT-0000920-44.2024.5.05.0009 REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ODONTES CLINICA
RECORRENTE GLEIDSON VINICIUS VAZ DIAS ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- ODONTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565