0000295-19.2024.5.05.0006

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
LTDA 9528/BA)
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
44118/PR) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
BEGA(OAB: 39240/PR) 45299/BA)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS RECORRIDO CONDOMINIO JARDINS DOS
SANTOS(OAB: 413 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 45/PR) GIRASSOIS
ADVOGADO IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA
Intimado(s)/Citado(s): BORBA(OAB: 54643/BA)
RECORRIDO PIRES CONSTRUCOES E
- ARTHUZO SERVICOS LTDA REFORMAS PREDIAIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIA CAROLINA CARVALHO DOS
- MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA SANTOS(OAB: 55337/RS)
Processo Nº RORSum-0000295-19.2024.5.05.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOIS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MESSIAS NASCIMENTO DA HORA
SANTOS
- PIRES CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE UOSHINTON LUIZ SENA DOS Processo Nº ROT-0000314-37.2024.5.05.0196
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
340904/SP) SANTOS
RECORRIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
DE DEUS SANTOS
ADVOGADO CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
COUTO(OAB: 12201/BA) HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
- UOSHINTON LUIZ SENA DOS SANTOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Processo Nº ROT-0000300-68.2024.5.05.0191
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VITACLIN SERVICOS EM
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS PSICOLOGIA LTDA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Intimado(s)/Citado(s):
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - VITACLIN SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Processo Nº RORSum-0000317-20.2024.5.05.0122
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCENA E SAMPAIO SERVICOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
MEDICOS LTDA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO BEATRIZ CARVALHO TELLES
RAMOS(OAB: 70099/BA) RECORRENTE JOSE MARIO DA SILVA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
TRABALHO B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 685-B/BA)
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, NORDESTE LTDA, CNPJ
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS 02.119.258/0002-18
- LUCENA E SAMPAIO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11893/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO MECTECH ENGENHARIA LTDA
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 4379/SE)
Processo Nº ROT-0000302-26.2024.5.05.0001 ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMPOS(OAB: 9733/SE)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MESSIAS NASCIMENTO DA HORA - FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA, CNPJ
02.119.258/0002-18
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) - JOSE MARIO DA SILVA OLIVEIRA
- MECTECH ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984