0019720-44.2024.5.16.0000

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO PEDRO PAULO ERICEIRA FILHO
INTERESSADO INTERESSADO
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s): GARCIA(OAB: 8070/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - JUIZ 3° VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- KATRINE EVELEN CAROLE DA SILVA SOUSA CANCADO - MARIO CEZAR CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRES DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU) - PEDRO PAULO ERICEIRA FILHO
Processo Nº MSCiv-0019720-44.2024.5.16.0000 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Pauta de Julgamento
IMPETRANTE ESTADO DO MARANHAO
Pauta da 7ª Sessão - Ordinária - Tribunal Pleno (5ª na modalidade
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA VIRTUAL) com início no dia 08/05/2025 (quinta-feira), às 09h00 e
TERCEIRO IRACEMA DA SILVA SOUSA término no dia 15/05/2025 (quinta-feira), às 9h.
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
TRABALHO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
virtual do Pleno, com início no dia 08/05/2025 (quinta-feira), às
Intimado(s)/Citado(s):
09h00 e término no dia 15/05/2025 (quinta-feira), às 9h.
- ESTADO DO MARANHAO
- IRACEMA DA SILVA SOUSA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 07/05/2025 (quarta-feira) às
Processo Nº MSCiv-0019724-81.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
IMPETRANTE GILEADE RIBEIRO MENDES Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ADVOGADO RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
SILVA LOPES(OAB: 17716/MA) juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO JARDENIA FERNANDES DOS videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
SANTOS E SANTOS(OAB: 25366/MA)
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
TERCEIRO BRASTAN INDUSTRIA E COMERCIO de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
INTERESSADO DE MAQUINAS LTDA Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP)
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regimento Interno do TRT.
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento em data a ser designada. Telefones para contato:
- BRASTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (98)98408-2980, (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual:
- GILEADE RIBEIRO MENDES meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
- JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Processo Nº DC-0018969-57.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº MSCiv-0022636-85.2023.5.16.0000 SUSCITANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINE PEREIRA LIMA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 10730/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SUSCITADO SINDICATO DOS
IMPETRANTE MARIO CEZAR CAIRES DA ROCHA ESTABELECIMENTOS
PRESTADORES DE SERVICOS DE
ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: SAUDE EM SAO LUIS -
8018/MA) SINDHOSP/SL
AUTORIDADE JUIZ 3° VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE
COATORA SÃO LUÍS CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155