Processo ativo

0016942-89.2024.5.16.0004

0016942-89.2024.5.16.0004
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE Complemen *** LUIZ GONZAGA DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
- CINARA MEY CARVALHO SILVA DE CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FERTGROW S.A TRABALHO
- L. P. DE OLIVEIRA SERVICOS - ME PERITO THIAGO SOARES LIMA
- MATHEUS DOS SANTOS SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016942-89.2024.5.16.0004
- ELI DE JESUS MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - THIAGO SOARES LIMA
CASTRO
AGRAVANTE RAFAEL FERREIRA BALDEZ Processo Nº AP-0016979-25.2020.5.16.0015
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
GARCIA(OAB: 8070/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO NELIO DA SILVA BARROSO CASTRO
ADVOGADO ISAC DA SILVA VIANA(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
16931/MA) CASTRO
ADVOGADO GIULIA MARIA CARVALHO AGRAVANTE VALE S.A.
FONSECA(OAB: 23173/MA) ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
- NELIO DA SILVA BARROSO ESTADOS MARANHAO, PARA E
- RAFAEL FERREIRA BALDEZ TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Processo Nº RORSum-0016959-28.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
FILHO(OAB: 5135/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
RECORRENTE GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
GONDIM TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA - VALE S.A.
FERREIRA(OAB: 8666/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0017059-23.2023.5.16.0002
SERVICOS HOSPITALARES - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA CASTRO
JORGE(OAB: 67738/GO)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO CASTRO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
AGRAVANTE JACY AZEVEDO PACHECO DE
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE 6435/SC)
SOUZA(OAB: 19409/PB)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOCIAL
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Intimado(s)/Citado(s):
EBSERH
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA GONDIM
- JACY AZEVEDO PACHECO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016975-22.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017074-49.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE ELI DE JESUS MACIEL
RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL TIA ANA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) ADVOGADO DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS
MARANHAO(OAB: 16917/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL RECORRIDO ROSIELE SILVA NUNES
AGRAVADO ELI DE JESUS MACIEL ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
RAMOS(OAB: 24742/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
RAMOS(OAB: 4813/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228190
Cadastrado em: 13/08/2025 03:52
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