Processo ativo
0000942-65.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000942-65.2023.5.10.0020
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ GONZAGA LE *** LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
- DYEGO DJAVAN DE SOUSA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000942-65.2023.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000963-80.2023.5.10.0007
Relator MARIA REGINA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor MARIA REGINA MACHADO
Revisor CILENE FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA AMARO SANTOS
GUIMARAES
RECORRENTE HUGO DELLEON MORAIS DE
RECORRENTE DAENIA DIAS DE ALVARENGA
SOUZA
ALVES
ADVOGADO LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIANA MONTEIRO
15230/DF)
BOECHAT(OAB: 64407/DF)
RECORRIDO JQG COMERCIAL DE CALÇADOS
ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ
LTDA (LOJA POLYELLE CALÇADOS)
FILHO(OAB: 9930/DF)
- CNPJ 27.189.107/0001-86
RECORRIDO ANHANGUERA EDUCACIONAL
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
PARTICIPACOES S/A
11050/DF)
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
RECORRIDO RED COMERCIAL DE CALCADOS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
LTDA
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
41445/DF)
11050/DF)
RECORRIDO UNIAO EDUCACAO E
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TREINAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA
- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
- JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA POLYELLE
- DAENIA DIAS DE ALVARENGA ALVES
CALÇADOS) - CNPJ 27.189.107/0001-86
- UNIAO EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000955-39.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000969-14.2024.5.10.0020
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE CINTIA MARIA LIMA DA SILVA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO DAYANE CRISTINA GOMES
RECORRENTE JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS
FORTUNA SANTOS(OAB: 75677/DF)
LTDA
ADVOGADO WANDERSON ALVES SILVA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO LOPES DE SOUZA(OAB:
52415/DF)
24801/DF)
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO SUELLEN LUNGUINHO DO
LTDA
NASCIMENTO(OAB: 60821/DF)
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
RECORRIDO JOSE BRAZ SOUTO NETO
ROCHA(OAB: 14524/DF)
ADVOGADO JESSICA ROCHA CARLOS(OAB:
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
44755/DF)
SOARES(OAB: 60944/DF)
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRAZ SOUTO NETO
- CINTIA MARIA LIMA DA SILVA
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000972-52.2022.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000957-52.2023.5.10.0111 Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
SOUZA BARRETO
RECORRENTE DARLAN RODRIGUES FERNANDES
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
AGRAVANTE ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ME
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO GILDA LUCIA DE MELO 3678/TO)
NOGUEIRA(OAB: 36631/DF)
RECORRIDO DARLAN RODRIGUES FERNANDES
AGRAVADO DYEGO DJAVAN DE SOUSA
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RODRIGUES
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF) ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU
SOUSA(OAB: 54845/DF)
ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
52766/DF)
- DARLAN RODRIGUES FERNANDES
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
- DYEGO DJAVAN DE SOUSA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000942-65.2023.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000963-80.2023.5.10.0007
Relator MARIA REGINA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor MARIA REGINA MACHADO
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GUIMARAES
RECORRENTE HUGO DELLEON MORAIS DE
RECORRENTE DAENIA DIAS DE ALVARENGA
SOUZA
ALVES
ADVOGADO LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIANA MONTEIRO
15230/DF)
BOECHAT(OAB: 64407/DF)
RECORRIDO JQG COMERCIAL DE CALÇADOS
ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ
LTDA (LOJA POLYELLE CALÇADOS)
FILHO(OAB: 9930/DF)
- CNPJ 27.189.107/0001-86
RECORRIDO ANHANGUERA EDUCACIONAL
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
PARTICIPACOES S/A
11050/DF)
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
RECORRIDO RED COMERCIAL DE CALCADOS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
LTDA
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
41445/DF)
11050/DF)
RECORRIDO UNIAO EDUCACAO E
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TREINAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA
- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
- JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA POLYELLE
- DAENIA DIAS DE ALVARENGA ALVES
CALÇADOS) - CNPJ 27.189.107/0001-86
- UNIAO EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000955-39.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000969-14.2024.5.10.0020
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE CINTIA MARIA LIMA DA SILVA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO DAYANE CRISTINA GOMES
RECORRENTE JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS
FORTUNA SANTOS(OAB: 75677/DF)
LTDA
ADVOGADO WANDERSON ALVES SILVA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO LOPES DE SOUZA(OAB:
52415/DF)
24801/DF)
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO SUELLEN LUNGUINHO DO
LTDA
NASCIMENTO(OAB: 60821/DF)
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
RECORRIDO JOSE BRAZ SOUTO NETO
ROCHA(OAB: 14524/DF)
ADVOGADO JESSICA ROCHA CARLOS(OAB:
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
44755/DF)
SOARES(OAB: 60944/DF)
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRAZ SOUTO NETO
- CINTIA MARIA LIMA DA SILVA
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000972-52.2022.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000957-52.2023.5.10.0111 Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
SOUZA BARRETO
RECORRENTE DARLAN RODRIGUES FERNANDES
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
AGRAVANTE ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ME
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO GILDA LUCIA DE MELO 3678/TO)
NOGUEIRA(OAB: 36631/DF)
RECORRIDO DARLAN RODRIGUES FERNANDES
AGRAVADO DYEGO DJAVAN DE SOUSA
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RODRIGUES
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF) ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU
SOUSA(OAB: 54845/DF)
ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
52766/DF)
- DARLAN RODRIGUES FERNANDES
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484