Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
LUIZ GUILHERME JUNIOR
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0024963-44.2024.5.24.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Partes e Advogados
Autor: LUIZ GUILHE *** LUIZ GUILHERME JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO PAS *** GUSTAVO PASSARELLI DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
AUTOR LUIZ GUILHERME JUNIOR
Interno deste Tribunal.
ADVOGADO GUSTAVO PASSARELLI DA
SILVA(OAB: 7602/MS)
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
ADVOGADO CLAUDIO DE ROSA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de GUIMARAES(OAB: 7620/MS)
julgamento, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra os advogados que desejarem realizar a defesa RÉU ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
S.A.
oral de forma presencial.
ADVOGADO ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
SUPLICY(OAB: 136601/SP)
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
RÉU ODEBRECHT ANGOLA -
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de PROJECTOS E SERVIÇOS, LTDA.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
RÉU ODEBRECHT ENGENHARIA E
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
CONSTRUCAO S.A.
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO MARCELO PERES BARROCA(OAB:
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes 214999/RJ)
meios: RÉU OSEL - ODEBRECHT SERVIÇOS NO
EXTERIOR LTDA
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
II - telefone (67) 3316-1866.
TRABALHO
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início Intimado(s)/Citado(s):
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
- ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
- LUIZ GUILHERME JUNIOR
oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
- ODEBRECHT ANGOLA - PROJECTOS E SERVIÇOS, LTDA.
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
- ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
- OSEL - ODEBRECHT SERVIÇOS NO EXTERIOR LTDA
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Processo Nº AR-0024963-44.2024.5.24.0000
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on Complemento Processo Eletrônico - PJE
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
competente para o julgamento. Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o AUTOR SEARA ALIMENTOS LTDA
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO LUIZ FERNANDO PLENS DE
QUEVEDO(OAB: 207179/SP)
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB:
12233/MS)
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) TRABALHO
3316-1866.
Intimado(s)/Citado(s):
Processos pautados: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0024233-33.2024.5.24.0000
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Campo Grande, 10 de março de 2025.
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
AUTOR AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL
SERRA GRANDE LTDA. Carlos Alberto de Figueiredo
ADVOGADO CLAUDIA BRANT DE CARVALHO Secretário do Tribunal Pleno
FIGUEIREDO(OAB: 8560/MA)
Pauta de Julgamento
RÉU JOAO LAURINDA
PAUTA - VIRTUAL - Relatoria nata
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE
PINHO(OAB: 12100/MS)
ADVOGADO GUILHERME COPPI(OAB: 13135/MS) Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 3ª Sessão Judiciária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Relatoria nata da Vice-
TRABALHO Presidência, a realizar-se no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira),
com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- JOAO LAURINDA do artigo 139-I, §1º, I.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Processo Nº AR-0024752-08.2024.5.24.0000 por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
ambiente virtual:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225890
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
AUTOR LUIZ GUILHERME JUNIOR
Interno deste Tribunal.
ADVOGADO GUSTAVO PASSARELLI DA
SILVA(OAB: 7602/MS)
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
ADVOGADO CLAUDIO DE ROSA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de GUIMARAES(OAB: 7620/MS)
julgamento, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra os advogados que desejarem realizar a defesa RÉU ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
S.A.
oral de forma presencial.
ADVOGADO ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
SUPLICY(OAB: 136601/SP)
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
RÉU ODEBRECHT ANGOLA -
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de PROJECTOS E SERVIÇOS, LTDA.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
RÉU ODEBRECHT ENGENHARIA E
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
CONSTRUCAO S.A.
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO MARCELO PERES BARROCA(OAB:
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes 214999/RJ)
meios: RÉU OSEL - ODEBRECHT SERVIÇOS NO
EXTERIOR LTDA
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
II - telefone (67) 3316-1866.
TRABALHO
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início Intimado(s)/Citado(s):
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
- ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
- LUIZ GUILHERME JUNIOR
oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
- ODEBRECHT ANGOLA - PROJECTOS E SERVIÇOS, LTDA.
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
- ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
- OSEL - ODEBRECHT SERVIÇOS NO EXTERIOR LTDA
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Processo Nº AR-0024963-44.2024.5.24.0000
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on Complemento Processo Eletrônico - PJE
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
competente para o julgamento. Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o AUTOR SEARA ALIMENTOS LTDA
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO LUIZ FERNANDO PLENS DE
QUEVEDO(OAB: 207179/SP)
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB:
12233/MS)
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) TRABALHO
3316-1866.
Intimado(s)/Citado(s):
Processos pautados: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0024233-33.2024.5.24.0000
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Campo Grande, 10 de março de 2025.
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
AUTOR AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL
SERRA GRANDE LTDA. Carlos Alberto de Figueiredo
ADVOGADO CLAUDIA BRANT DE CARVALHO Secretário do Tribunal Pleno
FIGUEIREDO(OAB: 8560/MA)
Pauta de Julgamento
RÉU JOAO LAURINDA
PAUTA - VIRTUAL - Relatoria nata
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE
PINHO(OAB: 12100/MS)
ADVOGADO GUILHERME COPPI(OAB: 13135/MS) Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 3ª Sessão Judiciária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Relatoria nata da Vice-
TRABALHO Presidência, a realizar-se no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira),
com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- JOAO LAURINDA do artigo 139-I, §1º, I.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Processo Nº AR-0024752-08.2024.5.24.0000 por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
ambiente virtual:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225890