Processo ativo
1010387-95.2025.8.26.0482
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010387-95.2025.8.26.0482
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo B *** Luiz Gustavo Boiam Pancotti
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1010387-95.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
(OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107390-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1010389-65.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho; Advogado: Luiz
Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107391-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010385-28.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho;
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107394-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005026-23.2025.8.26.0248; Perdas e Danos; Agravante: Alan Cristiano Ferreira; Advogado: Fabio Henrique
de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravante: Centro De Formação De Condutores Amaral Ltda; Advogado: Fabio Henrique
de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107395-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001791-
84.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga; Advogada: Cecilia
Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP); Agravado: Zaque de Olveira Pitta; Advogado: Reginaldo José Cirino
(OAB: 169687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107396-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003387-89.2025.8.26.0079; Perdas e Danos; Agravante: Gabriela Dellaqua Vieira Oyan; Advogada:
Crislaine Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: 468000/SP); Advogada: Marcella Dellaqua Ventura Fernandes (OAB: 508353/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107401-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030106-60.2023.8.26.0053; Perdas e
Danos; Agravante: Adriana Bispo Batista; Advogada: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP); Soc. Advogados: Joselita Gomes
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51997/SP); Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107402-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1013367-43.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Sizinio Menk da Silva Neto; Advogado:
Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107403-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001694-
62.2025.8.26.0637; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Karine de Lima Carvalho Tucunduva
(OAB: 352770/SP); Agravado: Messias da Rocha Flores; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107405-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1019661-11.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Alessandro Zanardi Girro; Advogado: Marcelo
Alves Neves (OAB: 416422/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1010387-95.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
(OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107390-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1010389-65.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho; Advogado: Luiz
Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107391-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010385-28.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Alyfer Caique Oliveira Coelho;
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107394-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005026-23.2025.8.26.0248; Perdas e Danos; Agravante: Alan Cristiano Ferreira; Advogado: Fabio Henrique
de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravante: Centro De Formação De Condutores Amaral Ltda; Advogado: Fabio Henrique
de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107395-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001791-
84.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga; Advogada: Cecilia
Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP); Agravado: Zaque de Olveira Pitta; Advogado: Reginaldo José Cirino
(OAB: 169687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107396-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003387-89.2025.8.26.0079; Perdas e Danos; Agravante: Gabriela Dellaqua Vieira Oyan; Advogada:
Crislaine Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: 468000/SP); Advogada: Marcella Dellaqua Ventura Fernandes (OAB: 508353/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107401-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030106-60.2023.8.26.0053; Perdas e
Danos; Agravante: Adriana Bispo Batista; Advogada: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP); Soc. Advogados: Joselita Gomes
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51997/SP); Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107402-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1013367-43.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Sizinio Menk da Silva Neto; Advogado:
Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107403-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001694-
62.2025.8.26.0637; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Karine de Lima Carvalho Tucunduva
(OAB: 352770/SP); Agravado: Messias da Rocha Flores; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107405-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1019661-11.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Alessandro Zanardi Girro; Advogado: Marcelo
Alves Neves (OAB: 416422/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º