Luiz Gustavo dos Santos em virtude de ser maior de sessenta anos. A

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS
FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0246192-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ruben Gabriel
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026113-94.2021.8.26.005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/0010 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Reconheço a prioridade do(a) coautor(a) Ruben Gabriel de Souza em virtude de ser portador de doença grave.
A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do
ADCT. Após ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São
Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB 229720/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP)
Processo 0247601-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônio Zenardi - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027060-85.2020.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Reconheço a
prioridade do(a) coautor(a) Antônio Zenardi em virtude de ser maior de 60 anos. A disponibilização do pagamento será efetuada
nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Após ao DEPRE 3.3 para providências
cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0250628-32.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Carlos dos Santos -
MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0004997-91.2020.8.26.0562/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos
Vistos. Páginas 26/29: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a),
conforme certidão à página 31. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes
para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso
ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: ANGELA
REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), WAGNER JOSÉ
DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0254339-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gustavo
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030086-23.2022.8.26.0053/0016 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Reconheço a prioridade do coautor Luiz Gustavo dos Santos em virtude de ser maior de sessenta anos. A
disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.
Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: DEBORAH MONTE
BILTGE (OAB 253844/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0254340-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José de
Souza Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030086-23.2022.8.26.0053/0020 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Ante a informação de falecimento à pág. 215, o pagamento da preferência para o credora Maria José de Souza
Rodrigues não será disponibilizado. De outra parte, providencie o encaminhamento da data de óbito da coexequente falecida,
bem como, número do CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhões correspondentes a cada herdeiro da “de cujus”
supracitada, independente de idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada
pelo Juízo do feito, nos termos do contido no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º do
ADCT. Cientifique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0283193-49.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - CONSTRUTORA SARTORI LTDA - Terravista Capital Ltda.
- Processo de Origem: 0000769-54.2019.8.26.0515/0001 Vara Única Foro de Rosana Vistos. Páginas 152/153: Homologo o
acordo de págs. 70/87, subscrito pelo Dr. Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), relativo à Terravista Capital Ltda (Cessionária
de Construtora Sartori Ltda). Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização
do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Deixo de homologar o acordo de págs. 88/106, subscrito pelo
Dr. Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), tendo em vista que o proponente Viniglo Administracao de Bens Proprios Ltda
não está habilitado no precatório como cessionário de Construtora Sartori Ltda. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE ROSANA, para
conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.2, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo relativo
à Terravista Capital Ltda. (Cessionária de Construtora Sartori Ltda). São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: BIANCA
MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/
SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), PAULA RENATA NUNES NASCIMENTO (OAB 282212/
SP), FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), ROBSON THOMAS
MOREIRA (OAB 223547/SP)
Processo 0291778-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Clovis Luiz Boato
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030944-93.2018.8.26.0053/0003 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos patronos do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão
de fls. . Em caso de discordância, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), BRUNO MOREIRA SECAF (OAB
377812/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0294423-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024351-43.2021.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Por ocasião da expedição do ofício requisitório datado de 22/09/2022 e anexo II (págs. 58/59), constou como credor Octaviano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º