Processo ativo
2149796-60.2025.8.26.0000
Roubo Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 2149796-60.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo Ramalho Pa *** Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
E. e outro; Advogado: Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP)
2149796-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inário; Nº origem: 1513104-31.2023.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Lucas da Silva Marques; Advogada: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius
Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Impetrante: Caroline Silveira Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro
2149809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513100-45.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Emerson Carlos Cesario; Advogado: Valter de Souza Ribeiro Junior (OAB: 64740/PR); Impetrante: Valter de Souza Ribeiro
Junior
2149814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-56.2020.8.26.0244; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Veronica de Lima Dias; Advogada:
Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688/SP)
2149818-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528837-49.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kauan Jackson Silva dos Santos; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Impetrante:
Jonas Sousa de Melo
2149823-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502143-21.2025.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Luiz Braz da Silva; Paciente: José Rossiley de Oliveira; Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/SP)
2149829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501257-10.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes de
Trânsito; Paciente: Luiz Felipe Soares de Araujo; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Impetrante: Lucas
Lucarevski Soares
2149830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503043-32.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: Bruno Lopes de Oliveira; Advogado: José Eduardo Ferreira
Sornas Campos (OAB: 355147/SP)
2149845-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005144-26.2023.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. C. M.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni
Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2149855-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004259-69.2019.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Marcel Aparecido Aguiar Junior; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP);
Impetrante: Thiago de Lima Alipio
2149856-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504494-66.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante:
Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogada: Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva
(OAB: 355572/SP)
2149877-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002007-83.2020.8.26.0609; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Fernando Rodrigues dos Santos; Advogada: Priscila Yasmin Flores Emiliano (OAB: 168066/MG);
Impetrante: Priscila Yasmin Flores Emiliano
2149881-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500838-80.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Impetrante: Vania Colanzi de Carvalho; Paciente:
Edmilson Pedro Rodrigues; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP); Advogada: Vania Colanzi de Carvalho
(OAB: 415923/SP); Interessado: Paulo Vinicius Rodrigues Santos; Interessada: Letícia Andressa da Silva Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
E. e outro; Advogado: Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP)
2149796-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inário; Nº origem: 1513104-31.2023.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Lucas da Silva Marques; Advogada: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius
Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Impetrante: Caroline Silveira Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro
2149809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513100-45.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Emerson Carlos Cesario; Advogado: Valter de Souza Ribeiro Junior (OAB: 64740/PR); Impetrante: Valter de Souza Ribeiro
Junior
2149814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-56.2020.8.26.0244; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Veronica de Lima Dias; Advogada:
Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688/SP)
2149818-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528837-49.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kauan Jackson Silva dos Santos; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Impetrante:
Jonas Sousa de Melo
2149823-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502143-21.2025.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Luiz Braz da Silva; Paciente: José Rossiley de Oliveira; Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/SP)
2149829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501257-10.2025.8.26.0616; Assunto: Crimes de
Trânsito; Paciente: Luiz Felipe Soares de Araujo; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Impetrante: Lucas
Lucarevski Soares
2149830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503043-32.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: Bruno Lopes de Oliveira; Advogado: José Eduardo Ferreira
Sornas Campos (OAB: 355147/SP)
2149845-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005144-26.2023.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. C. M.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni
Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2149855-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004259-69.2019.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Marcel Aparecido Aguiar Junior; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP);
Impetrante: Thiago de Lima Alipio
2149856-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504494-66.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante:
Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogada: Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva
(OAB: 355572/SP)
2149877-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002007-83.2020.8.26.0609; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Fernando Rodrigues dos Santos; Advogada: Priscila Yasmin Flores Emiliano (OAB: 168066/MG);
Impetrante: Priscila Yasmin Flores Emiliano
2149881-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500838-80.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Impetrante: Vania Colanzi de Carvalho; Paciente:
Edmilson Pedro Rodrigues; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP); Advogada: Vania Colanzi de Carvalho
(OAB: 415923/SP); Interessado: Paulo Vinicius Rodrigues Santos; Interessada: Letícia Andressa da Silva Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º