Processo ativo
1502737-25.2025.8.26.0389
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
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Identificação
Nº Processo: 1502737-25.2025.8.26.0389
Vara: 2ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz He *** Luiz Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº origem: 1502737-25.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Adauto Lucio Soares Ramos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Alessandro Pires da Silva
2156319-88.2025.8.26.0000; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513119-75.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Fernanda
Rocco Teixeira; Paciente: Gabriel Alves de Oliveira; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana
Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2156320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000263-84.2025.8.26.0154;
Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Luiz Henrique Mamprin; Paciente: Lucas Santos Dias; Advogado: Luiz Henrique
Mamprin (OAB: 486984/SP)
2156322-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501231-55.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kevyn Santos de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156323-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500513-32.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2156326-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512014-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Wesley Luiz de Assis Vidarte e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156337-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0028844-67.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Marta Franciele Silva Medeiros; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2156339-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007443-39.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Celso de Oliveira Mesquita Filho; Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB:
222932/SP); Impetrante: Marcelo Carlos da Silva
2156346-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500243-88.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Renan Verissimo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156348-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500591-
90.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Pereira dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156355-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003777-46.2013.8.26.0322; Assunto: Peculato; Impette/Pacient:
Rodrigo Guimaraes Nogueira; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Causa própria)
3006958-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502724-22.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Ander
de Menezes Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2156368-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502018-43.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Flávia Lacerda Costa E Silva; Impetrante: Paulo da Silva
Alves; Paciente: João Vitor Costa de Brito; Advogada: Flávia Lacerda Costa E Silva (OAB: 495470/SP); Advogado: Paulo da
Silva Alves (OAB: 479653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº origem: 1502737-25.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Adauto Lucio Soares Ramos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Alessandro Pires da Silva
2156319-88.2025.8.26.0000; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513119-75.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Fernanda
Rocco Teixeira; Paciente: Gabriel Alves de Oliveira; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana
Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2156320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000263-84.2025.8.26.0154;
Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Luiz Henrique Mamprin; Paciente: Lucas Santos Dias; Advogado: Luiz Henrique
Mamprin (OAB: 486984/SP)
2156322-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501231-55.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kevyn Santos de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156323-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500513-32.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2156326-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512014-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Wesley Luiz de Assis Vidarte e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156337-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0028844-67.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Marta Franciele Silva Medeiros; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2156339-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007443-39.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Celso de Oliveira Mesquita Filho; Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB:
222932/SP); Impetrante: Marcelo Carlos da Silva
2156346-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500243-88.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Renan Verissimo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156348-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500591-
90.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Pereira dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156355-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003777-46.2013.8.26.0322; Assunto: Peculato; Impette/Pacient:
Rodrigo Guimaraes Nogueira; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Causa própria)
3006958-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502724-22.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Ander
de Menezes Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2156368-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502018-43.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Flávia Lacerda Costa E Silva; Impetrante: Paulo da Silva
Alves; Paciente: João Vitor Costa de Brito; Advogada: Flávia Lacerda Costa E Silva (OAB: 495470/SP); Advogado: Paulo da
Silva Alves (OAB: 479653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º