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Luiz Henrique Alves Inácio (Justiça Gratuita)
Usucapião Extraordinária; Apelante: Banco
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Identificação
Nº Processo: 1021872-90.2019.8.26.0001
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Banco
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Henrique Alves Iná *** Luiz Henrique Alves Inácio (Justiça Gratuita)
Apdo: A. A. *** A. A. de B.
Apte: P. A. C. e F. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva *** P. A. C. e F. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apte/Apdo: B. *** Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apte/Apdo: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021872-90.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1021872-90.2019.8.26.0001; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Banco
Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Luiz Henrique Alves Inácio (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Maria Emilia Alvarez de Freitas (OAB: 132806/SP); Interessado: Francisco Martinez Gouvea (Espólio) e
outros; Advogada: Maria Emilia Alvarez de Freitas (OAB: 132806/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024507-96.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024507-96.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A. de B.
LTDA.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apte/Apdo: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Apdo/Apte: P. A. C. e F. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1005856-66.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005856-66.2022.8.26.0127; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
M. V. de C. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP); Apelado: F. S. A. (Assistência Judiciária);
Advogada: Josiane de Freitas Vilariço da Silva (OAB: 468076/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011988-42.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011988-42.2022.8.26.0127; Assunto: Fixação; Apelante: B. S. G.; Advogada:
Priscila Torcato Messias Silva (OAB: 259893/SP); Advogado: Claudinei Jose da Silva (OAB: 403114/SP); Apelado: J. O. de P.;
Advogada: Kely Regina Furue Toqueton (OAB: 177266/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025728-51.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025728-51.2022.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: G. S. D. N. (Espólio) e outro; Advogada: Luana Caroline Souza da Silva Brasil (OAB: 412398/SP); Advogada: Candida
Maria Galvao Barbosa Doreto (OAB: 86063/SP); Apda/Apte: A. H. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid da Silva Vieira de Santana
(OAB: 345265/SP); Advogada: Marina de Campos da Silveira Pieroni (OAB: 345295/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003585-53.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003585-53.2022.8.26.0008; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: GT 16
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP); Apelado: Fabio da Silva e
outro; Advogada: Débora Gimenes Bezerra (OAB: 434219/SP); Advogada: Paula Paes Mangolim (OAB: 435097/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015363-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015363-49.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB:
110621/SP); Apelada: Nilsen Marques Luiz de Barros; Advogada: Thatianne Figueiredo Ramos (OAB: 417238/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012853-63.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021872-90.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1021872-90.2019.8.26.0001; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Banco
Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Luiz Henrique Alves Inácio (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Maria Emilia Alvarez de Freitas (OAB: 132806/SP); Interessado: Francisco Martinez Gouvea (Espólio) e
outros; Advogada: Maria Emilia Alvarez de Freitas (OAB: 132806/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024507-96.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024507-96.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A. de B.
LTDA.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apte/Apdo: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Apdo/Apte: P. A. C. e F. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1005856-66.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005856-66.2022.8.26.0127; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
M. V. de C. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP); Apelado: F. S. A. (Assistência Judiciária);
Advogada: Josiane de Freitas Vilariço da Silva (OAB: 468076/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011988-42.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011988-42.2022.8.26.0127; Assunto: Fixação; Apelante: B. S. G.; Advogada:
Priscila Torcato Messias Silva (OAB: 259893/SP); Advogado: Claudinei Jose da Silva (OAB: 403114/SP); Apelado: J. O. de P.;
Advogada: Kely Regina Furue Toqueton (OAB: 177266/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025728-51.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025728-51.2022.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: G. S. D. N. (Espólio) e outro; Advogada: Luana Caroline Souza da Silva Brasil (OAB: 412398/SP); Advogada: Candida
Maria Galvao Barbosa Doreto (OAB: 86063/SP); Apda/Apte: A. H. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid da Silva Vieira de Santana
(OAB: 345265/SP); Advogada: Marina de Campos da Silveira Pieroni (OAB: 345295/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003585-53.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003585-53.2022.8.26.0008; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: GT 16
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP); Apelado: Fabio da Silva e
outro; Advogada: Débora Gimenes Bezerra (OAB: 434219/SP); Advogada: Paula Paes Mangolim (OAB: 435097/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015363-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015363-49.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB:
110621/SP); Apelada: Nilsen Marques Luiz de Barros; Advogada: Thatianne Figueiredo Ramos (OAB: 417238/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012853-63.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º