Processo ativo
Luiz Henrique Folster - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram do recurso
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Identificação
Nº Processo: 1013034-39.2024.8.26.0566
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Henrique Folster - Magistrado(a) Claudia Marina Maim *** Luiz Henrique Folster - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram do recurso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1013034-39.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Arteris S.A. e outro -
Apelado: Luiz Henrique Folster - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE
DE TRÂNSITO EM RODOVIA SOB CONCESSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM
RAZÃO DE COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO
PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 165 DO E. TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO,
COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833
do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Maria Alice Agnoleto Nitta (OAB: 471637/SP) - Sala 2100
Apelado: Luiz Henrique Folster - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE
DE TRÂNSITO EM RODOVIA SOB CONCESSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM
RAZÃO DE COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO
PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 165 DO E. TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO,
COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833
do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Maria Alice Agnoleto Nitta (OAB: 471637/SP) - Sala 2100