2208707-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 269
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Total 275
2208707-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051531-63.2022.8.26.0576;
Aposentadoria / Pensão Especial; Autora: Patrícia Costa Gutierrez; Advogado: Luiz Henrique Gutierrez Nogueira (OAB: 244650/
SP); Réu: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208947-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012922-63.2019.8.26.0625; Restituição ao Erário;
Autora: Ana Beatriz Pinto; Advogada: Anna Claudia Candido Monteiro (OAB: 365376/SP); Advogado: Paulo de Souza Silveira
(OAB: 345575/SP); Réu: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022866-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000005-58.2025.8.26.0477; Descontos
Indevidos; Agravante: Leonardo Martins Mendes; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2064499-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1º Grupo de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0020849-
28.2023.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luis Antonio da Conceição Oliveira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Josemar da Cruz Silva; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2178287-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500111-38.2024.8.26.0431; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Thinsol Quimica Industria e Comercio Ltda; Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB:
144716/SP); Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano
Castro (OAB: 97151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207338-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0401182-07.1994.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José
Carlos de Moraes; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador); Interessado: Armando Iasen; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Argemiro Vicente da Silveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Interessado: Autharis Ostini; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Benedito Durval Brunacio;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Benedito Leite I; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Interessado: Danilo Vaiano; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Diva Marques de
Aguiar; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Josephina Adinolfi Carbotti; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Marilia Grellet Laghi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado:
Marcolino Jose D Aparecida; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Maria de Lourdes Lopes
Ricciardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Maria Cardoso Iansen; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Luiz Farias; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado:
Norberta Soares da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Tereza Idargo Damasceno;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Naíma Rizék Maluf; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Interessado: Hilário Telli; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Celio dos Santos;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Gustav Lutz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º