2143315-81.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
443731/SP); Agravado: Associação Santa Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143315-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Inventário; 0013382-06.2007.8.26.0361; Inventário e Partilha; Agravante: Viviane de
Moraes de Oliveira; Advogada: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP); Agravado: Altair de Oliveira (Espólio); Agravado: Roseli
Micai (Inventariante); Advogado: Luiz Henrique Sant´anna (OAB: 96552/SP); Advogado: Luiz Henrique Sant Anna Filho (OAB:
341860/SP); Interessada: Fabiana de Oliveira Deodato; Advogada: Taciana Nunes dos Santos Alves (OAB: 382903/SP);
Interessada: Amanda Karina de Oliveira; Advogada: Taciana Nunes dos Santos Alves (OAB: 382903/SP); Interessada: Priscila
de Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Sant´anna (OAB: 96552/SP); Advogado: Luiz Henrique Sant Anna Filho (OAB: 341860/
SP); Interessado: Altair Micai de Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Sant´anna (OAB: 96552/SP); Advogado: Luiz Henrique Sant
Anna Filho (OAB: 341860/SP); Interessado: Anderson Micai de Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Sant´anna (OAB: 96552/SP);
Advogado: Luiz Henrique Sant Anna Filho (OAB: 341860/SP); Interessado: Sebastião da Costa Gonçalves; Advogada: Luziane
de Oliveira (OAB: 244651/SP); Interessado: Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã; Advogado: Solano Cledson de Godoy
Matos (OAB: 201508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143317-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019492-78.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Matheus Samuel Donato Moreira (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB:
372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP);
Agravante: Carla Sibele Donato Moreira (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Agravado:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143318-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São Roque; 1ª Vara; Usucapião; 1002940-11.2020.8.26.0586; Usucapião Ordinária; Agravante:
Pedro Fermino Neto; Advogado: Fabio de Oliveira Moreira (OAB: 399163/SP); Agravado: Edvald Gomes da Silva; Agravado:
Município de São Roque; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: União Federal – Pru; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143322-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004436-27.2024.8.26.0007; Seguro;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Agravado: Mrm Serviços Médicos Ltda; Advogado: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP); Agravado: Arcom Reembolso
de Contas Médicas Ltda. (Livre Escolha); Advogado: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143326-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1005523-10.2025.8.26.0451; Guarda; Agravante:
M. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Louise Abdala Barbosa (OAB: 421449/SP); Agravante: B. V. R. A. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Louise Abdala Barbosa (OAB: 421449/SP); Agravado: L. L. P. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143331-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Tutela Cautelar Antecedente; 1032679-93.2024.8.26.0196; Alimentos;
Agravante: E. E. M.; Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP); Advogado: Luiz Fernando Garcia Moraes
(OAB: 291746/SP); Advogado: Márcio Mazer Cicillini (OAB: 428445/SP); Agravada: M. F. B. R. (Representando Menor(es));
Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP); Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP);
Agravada: E. R. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP); Advogado:
Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Agravado: M. R. M.; Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB:
288406/SP); Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143341-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001666-58.2025.8.26.0126; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram
Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Ravi Gael Barbieri Pirk (Menor(es) representado(s)); Advogado: Iago Gonçalves Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º