Processo ativo
2220992-90.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220992-90.2025.8.26.0000
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500366-46.2024.8.26.0673; Contra
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advo *** Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220992-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500366-46.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0673; Contra
a Mulher; Impetrante: G. L. L. M.; Impetrante: L. H. S. de M.; Impetrante: M. H. R. de A.; Impetrante: M. L. S. de M.; Paciente: D.
R. P.; Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP);
Advogada: Maria Luiza Silva de Mattos (OAB: 506855/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221009-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013024-
74.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eloane da Costa Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
FARTO SALLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri;
0041268-15.2016.8.26.0506; Homicídio Simples; Impetrante: Hugo Amorim Côrtes; Paciente: José Lucas Braga da Silva;
Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221013-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506303-29.2025.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: William Rodrigues Marroco; Paciente: David Matos Carneiro; Advogado:
William Rodrigues Marroco (OAB: 404897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221015-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506844-64.2025.8.26.0405; Maus Tratos; Impetrante: H. B.
F. C.; Paciente: R. K. K.; Advogada: Hannah Beatrice Frantz Celtan (OAB: 483473/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221023-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002696-
16.2011.8.26.0482; Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Edson Claudino; Advogado: Bruno Barros
Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221027-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506773-94.2024.8.26.0050;
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Ludmilla Machado de Souza; Impetrante:
Ariosvaldo dos Santos Costa; Paciente: Milton Takechi Aoki; Advogada: Ludmilla Machado de Souza (OAB: 361756/SP);
Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221029-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515912-
84.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Daniel Maresti Bana; Paciente: Carla Fernanda Ferraz Silva; Advogado: Daniel
Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220992-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500366-46.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0673; Contra
a Mulher; Impetrante: G. L. L. M.; Impetrante: L. H. S. de M.; Impetrante: M. H. R. de A.; Impetrante: M. L. S. de M.; Paciente: D.
R. P.; Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP);
Advogada: Maria Luiza Silva de Mattos (OAB: 506855/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221009-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013024-
74.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eloane da Costa Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
FARTO SALLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri;
0041268-15.2016.8.26.0506; Homicídio Simples; Impetrante: Hugo Amorim Côrtes; Paciente: José Lucas Braga da Silva;
Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221013-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506303-29.2025.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: William Rodrigues Marroco; Paciente: David Matos Carneiro; Advogado:
William Rodrigues Marroco (OAB: 404897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221015-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506844-64.2025.8.26.0405; Maus Tratos; Impetrante: H. B.
F. C.; Paciente: R. K. K.; Advogada: Hannah Beatrice Frantz Celtan (OAB: 483473/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221023-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002696-
16.2011.8.26.0482; Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Edson Claudino; Advogado: Bruno Barros
Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221027-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506773-94.2024.8.26.0050;
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Ludmilla Machado de Souza; Impetrante:
Ariosvaldo dos Santos Costa; Paciente: Milton Takechi Aoki; Advogada: Ludmilla Machado de Souza (OAB: 361756/SP);
Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221029-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515912-
84.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Daniel Maresti Bana; Paciente: Carla Fernanda Ferraz Silva; Advogado: Daniel
Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º