Processo ativo
0000594-07.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ HENRIQUE SIL *** - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 700
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/SP 315064)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
SAMPAIO (OAB/SP 315064)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS PARAISO
RECORRENTE - GERSON PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO - DANILO LAMOUNIER PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AISO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - EGIVALDO BATISTA DE MELO
23276) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
11216) ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - GERSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA (OAB/SP 315064)
23276)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ROT 0000594-07.2024.5.10.0022
11216) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000583-75.2024.5.10.0022 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - JOSILENE DOS SANTOS ANDRADE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
RECORRENTE - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) (OAB/SP 23134)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RORSum 0000602-08.2024.5.10.0014
RECORRIDO - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE 2ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000585-84.2024.5.10.0009 RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/MG 99065)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
FOLTRAN RECORRIDO - ADRIANA DOMINGOS DA PAZ
RECORRENTE - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER ADVOGADO - VITOR LEVI BARBOZA SILVA (OAB/DF 52587)
PARAISO
RECORRENTE - DANILO LAMOUNIER PARAISO ROT 0000607-60.2024.5.10.0101
RECORRENTE - EGIVALDO BATISTA DE MELO 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902) COELHO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE - THAISA CRISTINA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/SP 315064)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
SAMPAIO (OAB/SP 315064)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS PARAISO
RECORRENTE - GERSON PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO - DANILO LAMOUNIER PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AISO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - EGIVALDO BATISTA DE MELO
23276) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
11216) ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - GERSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA (OAB/SP 315064)
23276)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ROT 0000594-07.2024.5.10.0022
11216) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000583-75.2024.5.10.0022 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - JOSILENE DOS SANTOS ANDRADE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
RECORRENTE - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) (OAB/SP 23134)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RORSum 0000602-08.2024.5.10.0014
RECORRIDO - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE 2ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000585-84.2024.5.10.0009 RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/MG 99065)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
FOLTRAN RECORRIDO - ADRIANA DOMINGOS DA PAZ
RECORRENTE - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER ADVOGADO - VITOR LEVI BARBOZA SILVA (OAB/DF 52587)
PARAISO
RECORRENTE - DANILO LAMOUNIER PARAISO ROT 0000607-60.2024.5.10.0101
RECORRENTE - EGIVALDO BATISTA DE MELO 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902) COELHO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE - THAISA CRISTINA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859