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2209993-78.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OA *** Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado:
Jorge Chaves de Barros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2209993-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505743-74.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula
de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP)
2209994-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1007243-17.2025.8.26.0223; Assunto:
Nomeação; Agravante: Glayce Santos da Silva e outro; Advogada: Laís de Oliveira (OAB: 452779/SP); Advogado: Leandro
Matsumota (OAB: 229491/SP); Agravado: Município de Guarujá; Interessada: Josefa Jardim Dias e outros; Advogada: Laís de
Oliveira (OAB: 452779/SP)
2210010-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000507-67.2023.8.26.0094; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Cooperativa Nacional Agro Industrial - Coonai; Soc. Advogados: Hernandez e Ferreira Advocacia (OAB: 2756/SP);
Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza
(OAB: 314247/SP) (Procurador)
2210015-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005297-54.2025.8.26.0079; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Roberto Jensen; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2210018-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1028241-
03.2025.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Persico Pizzamiglio S.a; Advogado: Mateus
Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP)
2210026-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002941-29.2015.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Agravado: Jose Lucio
Rosa; Advogada: Laisa Jovana Gonçalves Valoes Rodrigues (OAB: 354880/SP)
2210032-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0019120.64.2023.8.26.0053/04; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Modesto & Almeida Sociedade de Advogados; Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior
(OAB: 442905/SP)
3009341-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007897-77.2025.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador);
Agravado: Solange de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP)
3009342-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514363-52.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Agravado:
V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP)
3009343-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502633-78.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: L L Miranda
Embalagens Ltda
3009344-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001297-27.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado:
Jorge Chaves de Barros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2209993-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505743-74.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula
de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP)
2209994-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1007243-17.2025.8.26.0223; Assunto:
Nomeação; Agravante: Glayce Santos da Silva e outro; Advogada: Laís de Oliveira (OAB: 452779/SP); Advogado: Leandro
Matsumota (OAB: 229491/SP); Agravado: Município de Guarujá; Interessada: Josefa Jardim Dias e outros; Advogada: Laís de
Oliveira (OAB: 452779/SP)
2210010-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000507-67.2023.8.26.0094; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Cooperativa Nacional Agro Industrial - Coonai; Soc. Advogados: Hernandez e Ferreira Advocacia (OAB: 2756/SP);
Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza
(OAB: 314247/SP) (Procurador)
2210015-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005297-54.2025.8.26.0079; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Roberto Jensen; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2210018-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1028241-
03.2025.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Persico Pizzamiglio S.a; Advogado: Mateus
Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP)
2210026-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002941-29.2015.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Agravado: Jose Lucio
Rosa; Advogada: Laisa Jovana Gonçalves Valoes Rodrigues (OAB: 354880/SP)
2210032-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0019120.64.2023.8.26.0053/04; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Modesto & Almeida Sociedade de Advogados; Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior
(OAB: 442905/SP)
3009341-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007897-77.2025.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador);
Agravado: Solange de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP)
3009342-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514363-52.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Agravado:
V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP)
3009343-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502633-78.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: L L Miranda
Embalagens Ltda
3009344-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001297-27.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º