Processo ativo
1009565-05.2024.8.26.0624
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009565-05.2024.8.26.0624
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009565-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz José Rodrigues Neto (OAB: 315956 *** Luiz José Rodrigues Neto (OAB: 315956/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1009565-05.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009565-
05.2024.8.26.0624; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cristina Olivier da Silva; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Luiz José Rodrigues Neto (OAB: 315956/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009583-51.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009583-51.2024.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Carlos
Pereira Morgalho; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP);
Advogada: Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013/SP); Advogada: Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP); Advogado:
Alexandre Sita de Matos (OAB: 494884/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481/SP); Advogado: Alex Augusto
de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009727-04.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009727-04.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alex Santos Divieso; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009912-87.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009912-87.2025.8.26.0564; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto
Modesto da Silva Filho; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009959-16.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009959-16.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Augusto
Diamante; Advogada: Agda Francisco de Lima (OAB: 334978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009976-52.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009976-
52.2025.8.26.0482; Gratifi cação Natalina/13º Salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Vitor Aparecido Vieira da Cunha;
Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010115-25.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010115-
25.2024.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Micheli de Oliveira Novo Borges;
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Nathalia
Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010227-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010227-96.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Fábio Boiani; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1009565-05.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009565-
05.2024.8.26.0624; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cristina Olivier da Silva; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Luiz José Rodrigues Neto (OAB: 315956/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009583-51.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009583-51.2024.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Carlos
Pereira Morgalho; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP);
Advogada: Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013/SP); Advogada: Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP); Advogado:
Alexandre Sita de Matos (OAB: 494884/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481/SP); Advogado: Alex Augusto
de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009727-04.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009727-04.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alex Santos Divieso; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009912-87.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009912-87.2025.8.26.0564; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto
Modesto da Silva Filho; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009959-16.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009959-16.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Augusto
Diamante; Advogada: Agda Francisco de Lima (OAB: 334978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009976-52.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009976-
52.2025.8.26.0482; Gratifi cação Natalina/13º Salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Vitor Aparecido Vieira da Cunha;
Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010115-25.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010115-
25.2024.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Micheli de Oliveira Novo Borges;
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Nathalia
Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010227-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010227-96.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Fábio Boiani; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º