Processo ativo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 92
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processo.
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Identificação
Vara: do Trabalho Assim, confiro força de Ofício ao presente despacho, que deverá
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO MORAES DE MELLO, OAB 011118 *** DIOGO MORAES DE MELLO, OAB 011118-ES digitalização e conversão em
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 92
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
(vitv03@trtes.jus.br). devolvidos por meio do alvará de nº 549/2019, expedido em 14-11-
Desnecessário o desarquivamento dos autos físicos para 2019, estando à sua
digitalização e conversão em disposição para levantamento no banco depositário (CEF) desde
eletrônicos, uma vez que os atos ora praticados ficarão registrados aquela data.
no andamento processual e No entanto, não obstant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a desídia da demandada, que juntou
o conteúdo poderá ser acessado por meio do Portal. prova de que ainda não
Com a publicação deste no DeJT fica a demandada ciente, inclusive efetuou o levantamento dos valores, defiro a transferência dos
por meio da Procuradora saldos existentes nas contas
nomeada para o fim específico, LETÍCIA ALMEIDA GRISOLI, recursais abertas nestes autos físicos pela demandada FUNDAÇÃO
OAB/RJ 116.514. PETROBRÁS DE SEGURIDADE
Juiz Itamar Pessi SOCIAL - PETROS.
Juiz Titular de Vara do Trabalho Assim, confiro força de Ofício ao presente despacho, que deverá
ser encaminhado à Caixa
Econômica Federal - agência 3993 - PAB TRT, via e-mail
0067000.10.2003.5.17.0003 1239201v1 institucional, para determinar àquela
instituição bancária que transfira os saldos das contas dos
Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 10-06- depósitos recursais efetuados pela
2025 150320
demandada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
SEI/TRT17 - 1239058 - Despacho Judicial - PETROS, CNPJ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 34.053.942/0001-50, para a conta bancária de sua titularidade, no
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS Banco Bradesco S.A. (237),
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS Agência 2373, Conta Corrente 163-5. Anexe cópia do alvará nº
Despacho Judicial 549/2019, que deverá ser
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO cancelado. Após a transferência não deverá restar saldo e as
VITV03 - 3ª Vara do Trabalho de Vitória contas recursais deverão ser
Processo: 0029400.42.2009.5.17.0003 encerradas.
Reclamante: Luiz Lopes de Lima Desnecessário o desarquivamento dos autos físicos para
Advogado: DIOGO MORAES DE MELLO, OAB 011118-ES digitalização e conversão em
Reclamado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras eletrônicos, uma vez que os atos ora praticados ficarão registrados
Advogado: ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, OAB 00124B-ES no andamento processual e
Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) RÉ (FUNDAÇÃO o conteúdo poderá ser acessado por meio do Portal.
PETROBRÁS DE SEGURIDADE Com a publicação deste no DeJT fica a demandada ciente, inclusive
SOCIAL - PETROS) intimado(a)(s) do presente despacho, por meio por meio do Procurador
do Diário Eletrônico da nomeada para o fim específico, ANDREI BOTEQUIA DENARDI,
Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. OAB/SP 453.898.
DESPACHO Juiz Itamar Pessi
Vistos etc. Juiz Titular de Vara do Trabalho
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS,
quer a expedição de alvarás para
liberação de depósitos recursais que alega existir nos autos físicos, 0029400.42.2009.5.17.0003 1239058v1
que se encontram
arquivados desde novembro/2019, em seu favor. Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 10-06-
Pois bem. Verifica-se por meio do andamento processual destes 2025 163345
autos físicos, acessado pelo SEI/TRT17 - 1239196 - Despacho Judicial
Portal deste Regional, que os três depósitos recursais efetuados TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
pela PETROS lhe foram ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228573
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
(vitv03@trtes.jus.br). devolvidos por meio do alvará de nº 549/2019, expedido em 14-11-
Desnecessário o desarquivamento dos autos físicos para 2019, estando à sua
digitalização e conversão em disposição para levantamento no banco depositário (CEF) desde
eletrônicos, uma vez que os atos ora praticados ficarão registrados aquela data.
no andamento processual e No entanto, não obstant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a desídia da demandada, que juntou
o conteúdo poderá ser acessado por meio do Portal. prova de que ainda não
Com a publicação deste no DeJT fica a demandada ciente, inclusive efetuou o levantamento dos valores, defiro a transferência dos
por meio da Procuradora saldos existentes nas contas
nomeada para o fim específico, LETÍCIA ALMEIDA GRISOLI, recursais abertas nestes autos físicos pela demandada FUNDAÇÃO
OAB/RJ 116.514. PETROBRÁS DE SEGURIDADE
Juiz Itamar Pessi SOCIAL - PETROS.
Juiz Titular de Vara do Trabalho Assim, confiro força de Ofício ao presente despacho, que deverá
ser encaminhado à Caixa
Econômica Federal - agência 3993 - PAB TRT, via e-mail
0067000.10.2003.5.17.0003 1239201v1 institucional, para determinar àquela
instituição bancária que transfira os saldos das contas dos
Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 10-06- depósitos recursais efetuados pela
2025 150320
demandada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
SEI/TRT17 - 1239058 - Despacho Judicial - PETROS, CNPJ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 34.053.942/0001-50, para a conta bancária de sua titularidade, no
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS Banco Bradesco S.A. (237),
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS Agência 2373, Conta Corrente 163-5. Anexe cópia do alvará nº
Despacho Judicial 549/2019, que deverá ser
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO cancelado. Após a transferência não deverá restar saldo e as
VITV03 - 3ª Vara do Trabalho de Vitória contas recursais deverão ser
Processo: 0029400.42.2009.5.17.0003 encerradas.
Reclamante: Luiz Lopes de Lima Desnecessário o desarquivamento dos autos físicos para
Advogado: DIOGO MORAES DE MELLO, OAB 011118-ES digitalização e conversão em
Reclamado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras eletrônicos, uma vez que os atos ora praticados ficarão registrados
Advogado: ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, OAB 00124B-ES no andamento processual e
Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) RÉ (FUNDAÇÃO o conteúdo poderá ser acessado por meio do Portal.
PETROBRÁS DE SEGURIDADE Com a publicação deste no DeJT fica a demandada ciente, inclusive
SOCIAL - PETROS) intimado(a)(s) do presente despacho, por meio por meio do Procurador
do Diário Eletrônico da nomeada para o fim específico, ANDREI BOTEQUIA DENARDI,
Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. OAB/SP 453.898.
DESPACHO Juiz Itamar Pessi
Vistos etc. Juiz Titular de Vara do Trabalho
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS,
quer a expedição de alvarás para
liberação de depósitos recursais que alega existir nos autos físicos, 0029400.42.2009.5.17.0003 1239058v1
que se encontram
arquivados desde novembro/2019, em seu favor. Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 10-06-
Pois bem. Verifica-se por meio do andamento processual destes 2025 163345
autos físicos, acessado pelo SEI/TRT17 - 1239196 - Despacho Judicial
Portal deste Regional, que os três depósitos recursais efetuados TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
pela PETROS lhe foram ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228573