Processo ativo
1032964-30.2024.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1032964-30.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Fica *** Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1032964-30.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1032964-30.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recte/Recdo: Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Rcrdo/Rcrte:
Paulo Roberto da Costa Germano; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035669-98.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035669-98.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fundação Carlos
Chagas; Advogado: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP); Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Recorrente: CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Flavio
Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrida: Maria Izabel Cardoso da Costa; Advogado: Israel da Cunha Mattozo (OAB: 199076/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1037640-98.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1037640-98.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Carmo Antonio da Silva; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038645-58.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038645-58.2024.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Saulo Henrique Pereira de
Moura; Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040657-45.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040657-45.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: José Roberto da Silva; Advogada: Ana Paula Rodrigues André (OAB: 223276/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045586-44.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045586-44.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente:
Município de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Recorrida: Frida Dayan; Advogada: Florence
Cronemberger Haret Drago (OAB: 257376/SP); Advogada: Beatriz Correia Santana Almeida (OAB: 441483/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049172-60.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049172-60.2022.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Flávia Uatanabe Gomes; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051625-91.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051625-91.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Francisco Paulo de Almeida; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1032964-30.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1032964-30.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recte/Recdo: Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Rcrdo/Rcrte:
Paulo Roberto da Costa Germano; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035669-98.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035669-98.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fundação Carlos
Chagas; Advogado: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP); Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Recorrente: CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Flavio
Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrida: Maria Izabel Cardoso da Costa; Advogado: Israel da Cunha Mattozo (OAB: 199076/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1037640-98.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1037640-98.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Carmo Antonio da Silva; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038645-58.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038645-58.2024.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Saulo Henrique Pereira de
Moura; Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040657-45.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040657-45.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: José Roberto da Silva; Advogada: Ana Paula Rodrigues André (OAB: 223276/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045586-44.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045586-44.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente:
Município de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Recorrida: Frida Dayan; Advogada: Florence
Cronemberger Haret Drago (OAB: 257376/SP); Advogada: Beatriz Correia Santana Almeida (OAB: 441483/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049172-60.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049172-60.2022.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Flávia Uatanabe Gomes; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051625-91.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051625-91.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Francisco Paulo de Almeida; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º