Processo ativo
0010058-66.2023.5.15.0114
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Identificação
Nº Processo: 0010058-66.2023.5.15.0114
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ MARIO MARTINI(OAB: - M *** LUIZ MARIO MARTINI(OAB: - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 231
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
327557/SP)
- UMBRELLA SEGURANCA PRIVADA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - V. E. A. P.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010058-66.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
- NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE CEMITERIO PARQUE DAS FLORES
S/C LTDA
ADVOGADO LUCELMA DALMOLIN(OAB:
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 208667/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da RECORRIDO EDINAR HUBNER PEREIRA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO PAULO HENRIQUE LORENTE
dezembro de 2015. RODRIGUES(OAB: 467642/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- CEMITERIO PARQUE DAS FLORES S/C LTDA
Câmara de 21 de fevereiro de 2025 - sexta-feira - 14h00
- EDINAR HUBNER PEREIRA
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do
Processo Nº ROT-0010059-33.2023.5.15.0120
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônico conforme
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
previsto na Portaria GP nº 05/2023.
RECORRENTE HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão GOMES(OAB: 456116/SP)
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta ADVOGADO CAIO LAURINDO DO AMARAL(OAB:
479737/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
129207/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB:
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na 244814/SP)
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
355568/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO FLAVIO DE CARVALHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes ABIMUSSI(OAB: 136493/SP)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em RECORRIDO HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA
GOMES(OAB: 456116/SP)
Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010032-81.2024.5.15.0066 ADVOGADO CAIO LAURINDO DO AMARAL(OAB:
479737/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
129207/SP)
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO 244814/SP)
RECORRIDO ALESSANDRA APARECIDA EMIDIO ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO
PINTO AMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
BALBI(OAB: 152589/SP) 355568/SP)
RECORRIDO BEATRIZ EMIDIO ALVES PINTO RECORRIDO JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO ADVOGADO FLAVIO DE CARVALHO
BALBI(OAB: 152589/SP) ABIMUSSI(OAB: 136493/SP)
RECORRIDO UMBRELLA SEGURANCA PRIVADA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
RECORRIDO V. E. A. P.
- JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO
BALBI(OAB: 152589/SP)
Processo Nº ROT-0010070-76.2023.5.15.0083
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
- ALESSANDRA APARECIDA EMIDIO PINTO RECORRENTE DIEGO DE CASSIO DA SILVA
- BEATRIZ EMIDIO ALVES PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
327557/SP)
- UMBRELLA SEGURANCA PRIVADA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - V. E. A. P.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010058-66.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
- NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE CEMITERIO PARQUE DAS FLORES
S/C LTDA
ADVOGADO LUCELMA DALMOLIN(OAB:
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 208667/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da RECORRIDO EDINAR HUBNER PEREIRA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO PAULO HENRIQUE LORENTE
dezembro de 2015. RODRIGUES(OAB: 467642/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- CEMITERIO PARQUE DAS FLORES S/C LTDA
Câmara de 21 de fevereiro de 2025 - sexta-feira - 14h00
- EDINAR HUBNER PEREIRA
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do
Processo Nº ROT-0010059-33.2023.5.15.0120
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônico conforme
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
previsto na Portaria GP nº 05/2023.
RECORRENTE HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão GOMES(OAB: 456116/SP)
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta ADVOGADO CAIO LAURINDO DO AMARAL(OAB:
479737/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
129207/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB:
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na 244814/SP)
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
355568/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO FLAVIO DE CARVALHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes ABIMUSSI(OAB: 136493/SP)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em RECORRIDO HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA
GOMES(OAB: 456116/SP)
Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010032-81.2024.5.15.0066 ADVOGADO CAIO LAURINDO DO AMARAL(OAB:
479737/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
129207/SP)
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO 244814/SP)
RECORRIDO ALESSANDRA APARECIDA EMIDIO ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO
PINTO AMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:
BALBI(OAB: 152589/SP) 355568/SP)
RECORRIDO BEATRIZ EMIDIO ALVES PINTO RECORRIDO JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO ADVOGADO FLAVIO DE CARVALHO
BALBI(OAB: 152589/SP) ABIMUSSI(OAB: 136493/SP)
RECORRIDO UMBRELLA SEGURANCA PRIVADA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
RECORRIDO V. E. A. P.
- JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
ADVOGADO WALTER JOSE BENEDITO
BALBI(OAB: 152589/SP)
Processo Nº ROT-0010070-76.2023.5.15.0083
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
- ALESSANDRA APARECIDA EMIDIO PINTO RECORRENTE DIEGO DE CASSIO DA SILVA
- BEATRIZ EMIDIO ALVES PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222