Processo ativo
0000701-88.2016.5.06.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000701-88.2016.5.06.0201
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUIZ MAURICI *** LUIZ MAURICIO DE MORAIS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0000701-88.2016.5.06.0201
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENER GARCIA DE SOUZA
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
AGRAVANTE MICAELLY DA CONCEICAO
RECORRENTE SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRO NICOLA
ADVOGADO JOSE JAELSON ELIAS DA
PRINCIPATO(OAB: 104053/SP)
SILVA(OAB: 16587/PE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO ELIZA CLARA BORBA SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO RENER GARCIA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RIBEIRO(OAB: 53381/RS) - ELIZA CLARA BORBA SILVA
RECORRIDO SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA - MICAELLY DA CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRO NICOLA
PRINCIPATO(OAB: 104053/SP)
Processo Nº AP-0000788-15.2024.5.06.0411
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
- RENER GARCIA DE SOUZA GOMES
- SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000698-46.2024.5.06.0010 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EBSERH - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
60192/PE)
Processo Nº RORSum-0000841-29.2024.5.06.0012
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51486/PE)
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRENTE MARIANA AUGUSTA DE SA RECORRENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO
TURMALINA
ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE
ALCANTARA(OAB: 20464/PE) ADVOGADO LARA MARIA BARBOSA
REYNAUX(OAB: 100-B/PE)
ADVOGADO CASSIA REGINA MAGALHAES
GUERRA DE ALCANTARA(OAB: RECORRENTE EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
44850/PE) ADVOGADO LUCIANO PEREIRA CABRAL
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE JUNIOR(OAB: 56942/PE)
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO FELIPE BRUNO ALVES BRAGA DOS
EBSERH SANTOS(OAB: 39716/PE)
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB: RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO
60192/PE) TURMALINA
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: ADVOGADO LARA MARIA BARBOSA
51486/PE) REYNAUX(OAB: 100-B/PE)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
ADVOGADO LUCIANO PEREIRA CABRAL
RECORRIDO MARIANA AUGUSTA DE SA JUNIOR(OAB: 56942/PE)
ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ADVOGADO FELIPE BRUNO ALVES BRAGA DOS
ALCANTARA(OAB: 20464/PE) SANTOS(OAB: 39716/PE)
ADVOGADO CASSIA REGINA MAGALHAES PERITO BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
GUERRA DE ALCANTARA(OAB:
44850/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO - CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA
- EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº ROT-0000855-80.2023.5.06.0001
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIANA AUGUSTA DE SA Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- VALERIO PIMENTEL RAMALHO RECORRENTE ROBEVALDO GONCALO DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229350
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0000701-88.2016.5.06.0201
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENER GARCIA DE SOUZA
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
AGRAVANTE MICAELLY DA CONCEICAO
RECORRENTE SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRO NICOLA
ADVOGADO JOSE JAELSON ELIAS DA
PRINCIPATO(OAB: 104053/SP)
SILVA(OAB: 16587/PE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO ELIZA CLARA BORBA SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO RENER GARCIA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RIBEIRO(OAB: 53381/RS) - ELIZA CLARA BORBA SILVA
RECORRIDO SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA - MICAELLY DA CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRO NICOLA
PRINCIPATO(OAB: 104053/SP)
Processo Nº AP-0000788-15.2024.5.06.0411
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
- RENER GARCIA DE SOUZA GOMES
- SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000698-46.2024.5.06.0010 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EBSERH - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
60192/PE)
Processo Nº RORSum-0000841-29.2024.5.06.0012
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51486/PE)
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRENTE MARIANA AUGUSTA DE SA RECORRENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO
TURMALINA
ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE
ALCANTARA(OAB: 20464/PE) ADVOGADO LARA MARIA BARBOSA
REYNAUX(OAB: 100-B/PE)
ADVOGADO CASSIA REGINA MAGALHAES
GUERRA DE ALCANTARA(OAB: RECORRENTE EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
44850/PE) ADVOGADO LUCIANO PEREIRA CABRAL
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE JUNIOR(OAB: 56942/PE)
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO FELIPE BRUNO ALVES BRAGA DOS
EBSERH SANTOS(OAB: 39716/PE)
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB: RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO
60192/PE) TURMALINA
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: ADVOGADO LARA MARIA BARBOSA
51486/PE) REYNAUX(OAB: 100-B/PE)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
ADVOGADO LUCIANO PEREIRA CABRAL
RECORRIDO MARIANA AUGUSTA DE SA JUNIOR(OAB: 56942/PE)
ADVOGADO CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ADVOGADO FELIPE BRUNO ALVES BRAGA DOS
ALCANTARA(OAB: 20464/PE) SANTOS(OAB: 39716/PE)
ADVOGADO CASSIA REGINA MAGALHAES PERITO BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
GUERRA DE ALCANTARA(OAB:
44850/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO - CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA
- EZEQUIAS EMIDIO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº ROT-0000855-80.2023.5.06.0001
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIANA AUGUSTA DE SA Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- VALERIO PIMENTEL RAMALHO RECORRENTE ROBEVALDO GONCALO DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229350