Processo ativo
0001477-43.2024.5.13.0030
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Identificação
Nº Processo: 0001477-43.2024.5.13.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ MONTEIRO V *** LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001477-43.2024.5.13.0030 ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
12043/PB)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
RECORRIDO SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. FREIRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11932/PB)
TRIB. CONTAS DO EST. PB -
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
SIND.CONTAS
JUNIOR
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
TRABALHO
- MANOEL CAVALCANTE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB. CONTAS DO EST.
PB -SIND.CONTAS de 11 de março de 2022.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0001538-95.2024.5.13.0031 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE AMBEV S.A. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SA(OAB: 11025/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
14139/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO ST1, 14 de abril de 2025.
Processo Nº AP-0001565-15.2017.5.13.0002 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretário da Primeira Turma
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
AGRAVADO JULIANA CAVALCANTI 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
NASCIMENTO MORAIS PJE.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Processo Nº RORSum-0000075-62.2025.5.13.0006
17794-A/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA Relator PAULO MAIA FILHO
PINTO(OAB: 16388/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE EDINALDO DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
- ITAU UNIBANCO S.A.
32776-B/PB)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- JULIANA CAVALCANTI NASCIMENTO MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº AP-0131912-13.2015.5.13.0001
- JOSE EDINALDO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000112-98.2025.5.13.0003
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831- Revisor PAULO MAIA FILHO
B/PB) RECORRENTE CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001477-43.2024.5.13.0030 ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
12043/PB)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
RECORRIDO SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. FREIRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11932/PB)
TRIB. CONTAS DO EST. PB -
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
SIND.CONTAS
JUNIOR
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
TRABALHO
- MANOEL CAVALCANTE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB. CONTAS DO EST.
PB -SIND.CONTAS de 11 de março de 2022.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0001538-95.2024.5.13.0031 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE AMBEV S.A. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SA(OAB: 11025/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
14139/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- JUNIO CESAR DA SILVA ROSENDO ST1, 14 de abril de 2025.
Processo Nº AP-0001565-15.2017.5.13.0002 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretário da Primeira Turma
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
AGRAVADO JULIANA CAVALCANTI 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
NASCIMENTO MORAIS PJE.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Processo Nº RORSum-0000075-62.2025.5.13.0006
17794-A/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA Relator PAULO MAIA FILHO
PINTO(OAB: 16388/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE EDINALDO DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
- ITAU UNIBANCO S.A.
32776-B/PB)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- JULIANA CAVALCANTI NASCIMENTO MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº AP-0131912-13.2015.5.13.0001
- JOSE EDINALDO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000112-98.2025.5.13.0003
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831- Revisor PAULO MAIA FILHO
B/PB) RECORRENTE CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946