Processo ativo
0011288-84.2024.5.03.0101
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Identificação
Nº Processo: 0011288-84.2024.5.03.0101
Ação: BELOCAL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ OTAVIO *** LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 369
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ADIENT DO BRASIL BANCOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA
REZENDE(OAB: 71551/MG) (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP
Intimado(s)/Citado(s): n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el no sítio eletrônico
- ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
- MARINA PAULA DE SOUSA sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº RORSum-0011288-84.2024.5.03.0101 telepresencial).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor Ricardo Antônio Mohallem encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS Magistrados.
LTDA
Processo Nº AP-0001231-26.2012.5.03.0069
ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 210242/RJ)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
RECORRIDO LUIZ CARLOS SILVA DOMINGOS
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
ADVOGADO LEONARDO ALVES ANGELONI(OAB:
171083/MG) AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA
- ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO JULIO CESAR DE FREITAS(OAB:
- LUIZ CARLOS SILVA DOMINGOS 114564/MG)
Processo Nº RORSum-0011309-13.2024.5.03.0149 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- VALE S.A.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE JOSE HELIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010076-94.2023.5.03.0058
ADVOGADO MARIO VITOR D AVILA LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
109211/MG)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE MAURICIO FRANCO DO LAGO
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
ADVOGADO JOAO BATISTA DE MELO
FILHO(OAB: 108308/MG) RECORRENTE JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO JOSE HELIO DOS SANTOS ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA
SOARES PRACA(OAB: 94836/MG)
ADVOGADO MARIO VITOR D AVILA LOPES(OAB:
109211/MG) RECORRENTE MINERACAO BELOCAL LTDA
RECORRIDO MAURICIO FRANCO DO LAGO ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
118238/MG)
ADVOGADO JOAO BATISTA DE MELO
FILHO(OAB: 108308/MG) RECORRIDO JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA
SOARES PRACA(OAB: 94836/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINERACAO BELOCAL LTDA
- JOSE HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
- MAURICIO FRANCO DO LAGO 118238/MG)
. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser - MINERACAO BELOCAL LTDA
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e Processo Nº AP-0010081-16.2016.5.03.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
Relator Taisa Maria Macena de Lima
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com CORREIOS E TELEGRAFOS
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida ADVOGADO JULIANA RESENDE FERREIRA(OAB:
do dia 18/02/2025. 120455/MG)
ADVOGADO MARLEY SILVA DA CUNHA
GOMES(OAB: 74014/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025,
AGRAVADO EDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA
às 9 horas.
ADVOGADO HENRIQUE APARECIDO
PIMENTA(OAB: 137229/MG)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na ADVOGADO RENATA APARECIDA RIBEIRO(OAB:
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, 65901/MG)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ADIENT DO BRASIL BANCOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA
REZENDE(OAB: 71551/MG) (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP
Intimado(s)/Citado(s): n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el no sítio eletrônico
- ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
- MARINA PAULA DE SOUSA sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº RORSum-0011288-84.2024.5.03.0101 telepresencial).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor Ricardo Antônio Mohallem encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS Magistrados.
LTDA
Processo Nº AP-0001231-26.2012.5.03.0069
ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 210242/RJ)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
RECORRIDO LUIZ CARLOS SILVA DOMINGOS
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
ADVOGADO LEONARDO ALVES ANGELONI(OAB:
171083/MG) AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA
- ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO JULIO CESAR DE FREITAS(OAB:
- LUIZ CARLOS SILVA DOMINGOS 114564/MG)
Processo Nº RORSum-0011309-13.2024.5.03.0149 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- VALE S.A.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE JOSE HELIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010076-94.2023.5.03.0058
ADVOGADO MARIO VITOR D AVILA LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
109211/MG)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE MAURICIO FRANCO DO LAGO
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
ADVOGADO JOAO BATISTA DE MELO
FILHO(OAB: 108308/MG) RECORRENTE JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO JOSE HELIO DOS SANTOS ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA
SOARES PRACA(OAB: 94836/MG)
ADVOGADO MARIO VITOR D AVILA LOPES(OAB:
109211/MG) RECORRENTE MINERACAO BELOCAL LTDA
RECORRIDO MAURICIO FRANCO DO LAGO ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
118238/MG)
ADVOGADO JOAO BATISTA DE MELO
FILHO(OAB: 108308/MG) RECORRIDO JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA
SOARES PRACA(OAB: 94836/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINERACAO BELOCAL LTDA
- JOSE HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
- MAURICIO FRANCO DO LAGO 118238/MG)
. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - JULIO CESAR FRANCISCO DA SILVA
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser - MINERACAO BELOCAL LTDA
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e Processo Nº AP-0010081-16.2016.5.03.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
Relator Taisa Maria Macena de Lima
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com CORREIOS E TELEGRAFOS
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida ADVOGADO JULIANA RESENDE FERREIRA(OAB:
do dia 18/02/2025. 120455/MG)
ADVOGADO MARLEY SILVA DA CUNHA
GOMES(OAB: 74014/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025,
AGRAVADO EDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA
às 9 horas.
ADVOGADO HENRIQUE APARECIDO
PIMENTA(OAB: 137229/MG)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na ADVOGADO RENATA APARECIDA RIBEIRO(OAB:
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, 65901/MG)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972