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1004931-83.2016.8.26.0223
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Identificação
Nº Processo: 1004931-83.2016.8.26.0223
Vara: da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1004931-83.2016.8.26.0223; Inventário
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447 *** Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Agravante: Alexandre Nery
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1004931-83.2016.8.26.0223; Inventário
e Partilha; Agravante: Guilherme Nery Garcia; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Agravante: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lexandre Nery
Garcia; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Agravante: Jose Garcia (Espólio); Agravado: Francisco Emilio Garcia;
Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155960-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003120-78.2019.8.26.0004; Alimentos; Agravante: A. S. F. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravante: A. S. F. N. (Representando Menor(es));
Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravada: R. M. G.; Advogada: Simone Henrique Pirani
(OAB: 126246/SP); Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB: 164894/SP); Advogado: Irineu Henrique (OAB: 51043/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155961-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1001718-45.2025.8.26.0032; Inventário e
Partilha; Agravante: Humberto Carlos Rodrigues (Inventariante); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante:
Alice Valentim Rodrigues (Espólio); Agravante: Deziderio Rodrigues (Espólio); Agravante: Rosemeire Rodrigues Evangelista;
Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Aline Stefany Cachetto Rodrigues; Advogada: Samira Bevine
Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Tamires Sthefani Rodrigues Bianchi; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/
SP); Agravante: Jonathan Henrique Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: José Carlos
Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Caroline Stéfany Cachetto Rodrigues; Advogada:
Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Gabriel Cacheto Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/
SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155963-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-28.2025.8.26.0404; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/
SP); Agravado: Mauro da Silva; Advogada: Alessandra Maria Donadon (OAB: 165917/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155968-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1012220-83.2023.8.26.0009;
Partilha; Agravante: P. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Jordão Cilento (OAB: 201584/SP); Advogada:
Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravante: I. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Jordão Cilento
(OAB: 201584/SP); Advogada: Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravante: E. S. R. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Jacqueline Jordão Cilento (OAB: 201584/SP); Advogada: Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravado: L.
A. M. F.; Advogado: Marcos Tanaka de Amorim (OAB: 252946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155970-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1051446-45.2025.8.26.0100;
Fixação; Agravante: M. R. L. A. P.; Advogada: Andreia Pereira de Oliveira Alves (OAB: 439580/SP); Advogada: Renata Brandy
Carvalho (OAB: 436551/SP); Agravado: T. da S. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155973-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003646-84.2025.8.26.0079; Associação; Agravante:
Maria Isabel de Almeida Silva; Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155976-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Guarda de Família; 1004669-27.2024.8.26.0297; Guarda; Agravante: L.
S. D. M.; Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravado: R. da S. C.; Advogado: Bruno Chaves Morais (OAB: 128925/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1004931-83.2016.8.26.0223; Inventário
e Partilha; Agravante: Guilherme Nery Garcia; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Agravante: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lexandre Nery
Garcia; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Agravante: Jose Garcia (Espólio); Agravado: Francisco Emilio Garcia;
Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155960-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003120-78.2019.8.26.0004; Alimentos; Agravante: A. S. F. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravante: A. S. F. N. (Representando Menor(es));
Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravada: R. M. G.; Advogada: Simone Henrique Pirani
(OAB: 126246/SP); Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB: 164894/SP); Advogado: Irineu Henrique (OAB: 51043/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155961-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1001718-45.2025.8.26.0032; Inventário e
Partilha; Agravante: Humberto Carlos Rodrigues (Inventariante); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante:
Alice Valentim Rodrigues (Espólio); Agravante: Deziderio Rodrigues (Espólio); Agravante: Rosemeire Rodrigues Evangelista;
Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Aline Stefany Cachetto Rodrigues; Advogada: Samira Bevine
Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Tamires Sthefani Rodrigues Bianchi; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/
SP); Agravante: Jonathan Henrique Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: José Carlos
Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Caroline Stéfany Cachetto Rodrigues; Advogada:
Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Agravante: Gabriel Cacheto Rodrigues; Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/
SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155963-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-28.2025.8.26.0404; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/
SP); Agravado: Mauro da Silva; Advogada: Alessandra Maria Donadon (OAB: 165917/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155968-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1012220-83.2023.8.26.0009;
Partilha; Agravante: P. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Jordão Cilento (OAB: 201584/SP); Advogada:
Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravante: I. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Jordão Cilento
(OAB: 201584/SP); Advogada: Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravante: E. S. R. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Jacqueline Jordão Cilento (OAB: 201584/SP); Advogada: Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravado: L.
A. M. F.; Advogado: Marcos Tanaka de Amorim (OAB: 252946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155970-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1051446-45.2025.8.26.0100;
Fixação; Agravante: M. R. L. A. P.; Advogada: Andreia Pereira de Oliveira Alves (OAB: 439580/SP); Advogada: Renata Brandy
Carvalho (OAB: 436551/SP); Agravado: T. da S. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155973-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003646-84.2025.8.26.0079; Associação; Agravante:
Maria Isabel de Almeida Silva; Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155976-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Guarda de Família; 1004669-27.2024.8.26.0297; Guarda; Agravante: L.
S. D. M.; Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravado: R. da S. C.; Advogado: Bruno Chaves Morais (OAB: 128925/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º