Processo ativo
1005818-83.2024.8.26.0127
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Identificação
Nº Processo: 1005818-83.2024.8.26.0127
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005818-83.2024.8.26.0127;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Paul *** Luiz Paulo Miranda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005818-83.2024.8.26.0127;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Tenda Atacado Ltda; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP);
Advogada: Jaqueline Candido Bordin (OAB: 394947/SP); Recorrido: João Ferreira de Souza; Advogado: Luiz Paulo Miran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Rosa (OAB: 391112/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007276-68.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007276-
68.2024.8.26.0408; Repetição do Indébito; Recorrente: Lucio Toloto; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP);
Advogado: Vinicius Paulino Ribeiro Pedro (OAB: 409469/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007676-08.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007676-
08.2024.8.26.0077; Indenização por Dano Material; Recorrente: Aparecida Marli Ernica Consoni; Advogada: Taiane Silveira
Jesus (OAB: 421100/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008423-55.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008423-
55.2025.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Recorrido: Juares de Souza Porto; Advogada: Thaís Juliana Ribeiro da Silva (OAB: 391181/SP); Recorrida:
Ilda Maria de Lima Porto; Advogada: Thaís Juliana Ribeiro da Silva (OAB: 391181/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008677-05.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008677-
05.2024.8.26.0408; Espécies de Contratos; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Recorrida: Tereza da Silva Pontes; Advogado: Fábio Moia Teixeira (OAB: 159458/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009693-72.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009693-72.2024.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Tarcisio Monteiro; Advogada: Fany
Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009923-59.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009923-
59.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Angelo Aparecido Moitinho;
Advogado: Angelo Aparecido Moitinho (OAB: 381895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010356-18.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010356-
18.2024.8.26.0577; Espécies de Contratos; Recorrente: Irene Ribeiro dos Santos; Advogado: Gustavo Adolfo Santos Cintra
(OAB: 210801/MG); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012437-27.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1012437-27.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral
S (OAB: 261844/SP); Preposto: Karina Sales Souza; Recorrido: Jurandir Carlos Diehl; Advogado: Vaine de Almeida (OAB:
265058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013225-65.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005818-83.2024.8.26.0127;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Tenda Atacado Ltda; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP);
Advogada: Jaqueline Candido Bordin (OAB: 394947/SP); Recorrido: João Ferreira de Souza; Advogado: Luiz Paulo Miran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Rosa (OAB: 391112/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007276-68.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007276-
68.2024.8.26.0408; Repetição do Indébito; Recorrente: Lucio Toloto; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP);
Advogado: Vinicius Paulino Ribeiro Pedro (OAB: 409469/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007676-08.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007676-
08.2024.8.26.0077; Indenização por Dano Material; Recorrente: Aparecida Marli Ernica Consoni; Advogada: Taiane Silveira
Jesus (OAB: 421100/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008423-55.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008423-
55.2025.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Recorrido: Juares de Souza Porto; Advogada: Thaís Juliana Ribeiro da Silva (OAB: 391181/SP); Recorrida:
Ilda Maria de Lima Porto; Advogada: Thaís Juliana Ribeiro da Silva (OAB: 391181/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008677-05.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008677-
05.2024.8.26.0408; Espécies de Contratos; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Recorrida: Tereza da Silva Pontes; Advogado: Fábio Moia Teixeira (OAB: 159458/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009693-72.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009693-72.2024.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Tarcisio Monteiro; Advogada: Fany
Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009923-59.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009923-
59.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Angelo Aparecido Moitinho;
Advogado: Angelo Aparecido Moitinho (OAB: 381895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010356-18.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010356-
18.2024.8.26.0577; Espécies de Contratos; Recorrente: Irene Ribeiro dos Santos; Advogado: Gustavo Adolfo Santos Cintra
(OAB: 210801/MG); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012437-27.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1012437-27.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral
S (OAB: 261844/SP); Preposto: Karina Sales Souza; Recorrido: Jurandir Carlos Diehl; Advogado: Vaine de Almeida (OAB:
265058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013225-65.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º