Processo ativo
0050400-43.2022.8.26.0100
Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0050400-43.2022.8.26.0100
Vara: 1ª Vara
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) *** Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP); Advogada: Adriana Santos Barros
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0050400-43.2022.8.26.0100; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP); Advogada: Adriana Santos Barros
(OAB: 117017/SP); Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Agravado: Cara Melada Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nveniências
2220468-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003289-21.2023.8.26.0291; Assunto: Duplicata; Agravante: Davi
Honorio Amadeu; Advogada: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP); Agravado: RGJ Indústria e Comércio
Ltda; Advogado: Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP)
2220470-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019781-07.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Waldemar Moreira; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR);
Advogado: Isabela Vellozo Ribas (OAB: 53603/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP)
2220471-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006306-19.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Agravante: Viverde Comecial
Indústria, Comercio e Serviços Ltda; Advogado: Jonathan Florindo (OAB: 136105/MG); Agravado: Cooperativa de Credito de
Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista Sicoob Unimais Leste Paulista
2220472-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005274-63.2016.8.26.0196; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Silveira & Basso Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/
SP); Agravada: Benedita Nunes de Oliveira (Espólio); Advogado: Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541/SP); Advogado: José
Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Advogado: Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP); Interesdo.:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Interesdo.: Anelise Ribeiro de Souza; Advogada: Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP)
2220475-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030662-90.2025.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria Honorina Agostinho; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2220476-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1094873-92.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Jeitto Meios
de Pagamento Eireli; Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP); Advogado: Luis Felipe Baptista Luz
(OAB: 160547/SP); Agravado: Milênio Capital Gestão de Investimentos Ltda.; Advogado: Daniel Petrola Saboya (OAB: 27333/
PA)
2220477-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1002396-89.2025.8.26.0281; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Heloisa Helena Gomes das Neves; Advogado: Diego Soares da Silva (OAB: 391537/SP);
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a; Agravado: Banco Pan S/A;
Agravado: Banco Crefisa S/A; Agravado: Banco Master S.a.
2220478-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002180-25.2025.8.26.0477; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Vanessa da Silva Rodrigues Ramos; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A
2220479-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044571-62.2025.8.26.0002; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Alex Pires de Sousa; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco Votorantim S.a.
2220481-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-45.2025.8.26.0572; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Dirce das Dores Ribeiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco Societe Generale Brasil S.a.
2220484-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018048-65.2025.8.26.0405; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco Pan
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Moacyr Francisco Morato; Advogado: Gerlan
Souza da Silva (OAB: 46210/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0050400-43.2022.8.26.0100; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP); Advogada: Adriana Santos Barros
(OAB: 117017/SP); Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Agravado: Cara Melada Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nveniências
2220468-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003289-21.2023.8.26.0291; Assunto: Duplicata; Agravante: Davi
Honorio Amadeu; Advogada: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP); Agravado: RGJ Indústria e Comércio
Ltda; Advogado: Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP)
2220470-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019781-07.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Waldemar Moreira; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR);
Advogado: Isabela Vellozo Ribas (OAB: 53603/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP)
2220471-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006306-19.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Agravante: Viverde Comecial
Indústria, Comercio e Serviços Ltda; Advogado: Jonathan Florindo (OAB: 136105/MG); Agravado: Cooperativa de Credito de
Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista Sicoob Unimais Leste Paulista
2220472-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005274-63.2016.8.26.0196; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Silveira & Basso Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/
SP); Agravada: Benedita Nunes de Oliveira (Espólio); Advogado: Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541/SP); Advogado: José
Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Advogado: Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP); Interesdo.:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Interesdo.: Anelise Ribeiro de Souza; Advogada: Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP)
2220475-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030662-90.2025.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria Honorina Agostinho; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2220476-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1094873-92.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Jeitto Meios
de Pagamento Eireli; Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP); Advogado: Luis Felipe Baptista Luz
(OAB: 160547/SP); Agravado: Milênio Capital Gestão de Investimentos Ltda.; Advogado: Daniel Petrola Saboya (OAB: 27333/
PA)
2220477-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1002396-89.2025.8.26.0281; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Heloisa Helena Gomes das Neves; Advogado: Diego Soares da Silva (OAB: 391537/SP);
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a; Agravado: Banco Pan S/A;
Agravado: Banco Crefisa S/A; Agravado: Banco Master S.a.
2220478-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002180-25.2025.8.26.0477; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Vanessa da Silva Rodrigues Ramos; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A
2220479-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044571-62.2025.8.26.0002; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Alex Pires de Sousa; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco Votorantim S.a.
2220481-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-45.2025.8.26.0572; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Dirce das Dores Ribeiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco Societe Generale Brasil S.a.
2220484-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018048-65.2025.8.26.0405; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco Pan
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Moacyr Francisco Morato; Advogado: Gerlan
Souza da Silva (OAB: 46210/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º