Processo ativo
2218349-62.2025.8.26.0000
Vícios de Construção;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218349-62.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0037696-56.2013.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção;
Assunto: Vícios de Construção;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 1457 *** Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Agravada: Maria Aparecida dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218349-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0037696-56.2013.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos; Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Interessada: Construtora Tenda S/A; Advogado:
Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Interessado: Frema Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP); Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP); Advogado: Tiago Mackey
Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP); Advogado: Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP)
2218366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1009598-89.2021.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Alex da Silva Dias; Advogado: Filemon Fábio de Oliveira (OAB: 189243/SP); Agravada: Maria de Fatima Vieira (Inventariante);
Advogada: Claudia Bergantini Gava Fragoso (OAB: 209857/SP); Agravado: Silvio Roberto Dias (Espólio)
2218368-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003728-02.2024.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Agravante:
M. C. R. de B. e outro; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravada: K. M. de M. D.; Advogada: Karina
Marcos de Moura Dias (OAB: 378174/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
2218380-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0006914-25.1998.8.26.0625; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Jandira Leone (Inventariante); Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP); Agravado: Francisco Leone (Espólio);
Advogado: Ariovaldo Dias dos Santos (OAB: 149872/SP); Agravada: Maria Isabel Leone (Espólio); Interessado: Ivone Leone
Bueno; Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP)
2218386-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003859-41.2024.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Nanci Aparecida Breda Melendes; Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ); Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP)
2218397-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091190-47.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Agravante: Maria Antonia
Ferreira Lagos; Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec
2218399-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013232-70.2025.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. D. de S.; Advogado: Obd-edon de Almeida Santos Neto (OAB: 60727/PE); Agravado: A. A. L. de S. (Representando
Menor(es)); Agravado: E. A. L. de S. (Menor(es) representado(s))
2218402-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001335-84.2024.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Agravante:
A. E. N. F.; Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB: 32811/BA); Agravada: S. F. N. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP)
2218404-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014387-43.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: José Carlos
de Jesus Paixão; Advogado: Dino Ferrari (OAB: 62333/SP); Agravado: Wilson Inácio da Silva; Advogado: Marco Antonio Negrao
de Abreu (OAB: 117517/SP); Interessado: Ione Rodrigues dos Santos Silva; Advogado: Marco Antonio Negrao de Abreu (OAB:
117517/SP)
2218415-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1011295-47.2025.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Agravante: M.
M. dos S.; Advogado: Ricardo Pacheco Ikedo (OAB: 241453/SP); Agravado: R. J. dos S.
2218416-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025326-23.2024.8.26.0577; Assunto:
Revisão; Agravante: M. da S. V.; Advogada: Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB: 392596/SP); Agravada: K. V. V. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Matheus Elis da Silva (OAB: 457238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218349-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0037696-56.2013.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos; Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Interessada: Construtora Tenda S/A; Advogado:
Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Interessado: Frema Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP); Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP); Advogado: Tiago Mackey
Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP); Advogado: Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP)
2218366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1009598-89.2021.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Alex da Silva Dias; Advogado: Filemon Fábio de Oliveira (OAB: 189243/SP); Agravada: Maria de Fatima Vieira (Inventariante);
Advogada: Claudia Bergantini Gava Fragoso (OAB: 209857/SP); Agravado: Silvio Roberto Dias (Espólio)
2218368-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003728-02.2024.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Agravante:
M. C. R. de B. e outro; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravada: K. M. de M. D.; Advogada: Karina
Marcos de Moura Dias (OAB: 378174/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
2218380-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0006914-25.1998.8.26.0625; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Jandira Leone (Inventariante); Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP); Agravado: Francisco Leone (Espólio);
Advogado: Ariovaldo Dias dos Santos (OAB: 149872/SP); Agravada: Maria Isabel Leone (Espólio); Interessado: Ivone Leone
Bueno; Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP)
2218386-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003859-41.2024.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Nanci Aparecida Breda Melendes; Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ); Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP)
2218397-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091190-47.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Agravante: Maria Antonia
Ferreira Lagos; Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec
2218399-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013232-70.2025.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. D. de S.; Advogado: Obd-edon de Almeida Santos Neto (OAB: 60727/PE); Agravado: A. A. L. de S. (Representando
Menor(es)); Agravado: E. A. L. de S. (Menor(es) representado(s))
2218402-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001335-84.2024.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Agravante:
A. E. N. F.; Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB: 32811/BA); Agravada: S. F. N. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP)
2218404-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014387-43.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: José Carlos
de Jesus Paixão; Advogado: Dino Ferrari (OAB: 62333/SP); Agravado: Wilson Inácio da Silva; Advogado: Marco Antonio Negrao
de Abreu (OAB: 117517/SP); Interessado: Ione Rodrigues dos Santos Silva; Advogado: Marco Antonio Negrao de Abreu (OAB:
117517/SP)
2218415-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1011295-47.2025.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Agravante: M.
M. dos S.; Advogado: Ricardo Pacheco Ikedo (OAB: 241453/SP); Agravado: R. J. dos S.
2218416-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025326-23.2024.8.26.0577; Assunto:
Revisão; Agravante: M. da S. V.; Advogada: Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB: 392596/SP); Agravada: K. V. V. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Matheus Elis da Silva (OAB: 457238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º