Processo ativo

0000626-29.2022.8.26.0299

0000626-29.2022.8.26.0299
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Roberto Hummel Junior (OAB: 233191/SP); Fic *** Luiz Roberto Hummel Junior (OAB: 233191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000626-29.2022.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000626-29.2022.8.26.0299; Responsabilidade tributária; Recorrente: DUSIVAL PINHEIRO SANTOS; Recorri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Estado de
São Paulo; Recorrido: HÉLIO MOREIRA FILHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000875-21.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0000875-21.2025.8.26.0510; Água e/ou Esgoto; Recorrente: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE; Recorrido:
Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto Hummel Junior (OAB: 233191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001192-09.2024.8.26.0654; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vargem Grande Paulista; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0001192-09.2024.8.26.0654; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Eliane Rodrigues
Dias (OAB: 317443/SP); Recorrido: JOSÉ AUGUSTO PONTES ALVES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002025-68.2022.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0002025-68.2022.8.26.0372; Perdas e Danos; Recorrente: Pamela Fernanda Oliveira de Melo; Advogada: Helenerci
Aparecida Peres (OAB: 372918/SP); Advogado: Paulo Henrique de Alcantara (OAB: 372338/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de
Elias Fausto; Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002211-47.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002211-
47.2025.8.26.0482; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva
(OAB: 489400/SP); Recorrida: Thais Izawa Muramatsu da Trindade; Advogada: Isabela Quissi Martines (OAB: 329563/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005712-77.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0005712-77.2023.8.26.0482; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marcia Teresinha
Rocha Cadete; Advogado: Rangel Strasser Filho (OAB: 309164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000178-96.2025.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilha Solteira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000178-96.2025.8.26.0246; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Regina Mauricio
da Costa Takemoto; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP);
Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000273-58.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000273-58.2025.8.26.0204; Abono de Permanência; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO;
Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP); Recorrido: Manoel Messias Pereira dos Santos; Advogado: Abner Douglas Crivoi
Pinto (OAB: 478924/SP); Advogado: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000392-59.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000392-
59.2025.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Flávio Ferreira; Advogada: Silvana Helena Gil
Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 23:54
Reportar