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1012121-29.2023.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1012121-29.2023.8.26.0037
Vara: Cível; Liquidação por Arbitramento; 1012121-29.2023.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP); Advoga *** Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP); Advogado: Marcelo Branquinho Correa (OAB: 150869/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1012121-29.2023.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Edison Miguel Jeronimo Rosa; Advogado: Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP); Advogado: Marcelo Branquinho Correa (OAB: 150869/
SP); Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB:
261686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202873-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1047203-50.2024.8.26.0114; Dissolução; Agravante: R. P. N.;
Advogada: Bruna Valim Cervone (OAB: 347692/SP); Agravada: A. P. M. de F. P. N.; Advogada: Marina de Arruda Guerreiro Longo (OAB:
251080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202879-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Nova
Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001407-69.2024.8.26.0394; Indenização por Dano Moral; Agravante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Benjamim Bill Vieira de Souza;
Advogado: Leonardo Teroço Godoi (OAB: 508372/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202905-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1012225-
18.2022.8.26.0114; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. de F. da C.; Advogada: Jéssica Fernanda do Prado (OAB: 438898/SP);
Agravado: V. C. dos S.; Advogado: Kaio Mateus Ferreira (OAB: 359905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202907-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000993-06.2025.8.26.0372; Fixação; Agravante: L. G.; Advogada:
Juliana Formigoni Martins Marques de Miranda (OAB: 368863/SP); Agravado: S. R. P.; Advogada: Ana Paula Menezes dos Santos (OAB:
136417/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202915-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016594-92.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: M. M. P.
(Representando Menor(es)); Advogada: Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB:
8478/PI); Advogado: Geovane da Glória Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI); Agravante: O. P. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB: 8478/PI); Advogado: Geovane da Glória
Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI); Agravante: O. P. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/
PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB: 8478/PI); Advogado: Geovane da Glória Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI);
Agravado: F. A. da S.; Advogada: Thais Regina da Silva (OAB: 212677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202921-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 0000454-26.2012.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: Helenita
Araci Silva; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Agravado: Nicola Jorge Abdul-hak; Agravada: Mariah Luiza
Mello Abdul-hak (Inventariante); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Agravado: José Antonio Marques; Advogado:
Armando Pedro Guerreiro (OAB: 129271/SP); Advogada: Roseane Vicente (OAB: 189901/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogada: Louise Rainer
Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202922-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1030594-24.2024.8.26.0071; Revisão; Agravante:
A. A. de S. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ariane Priscila de Souza Toledo (OAB: 479257/SP); Agravante: D. C. de S. T.
(Representando Menor(es)); Advogada: Ariane Priscila de Souza Toledo (OAB: 479257/SP); Agravado: A. de A. L. do P.; Advogada: Juliana
Ferreira Santos (OAB: 441992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202932-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004762-02.2024.8.26.0099; Revisão; Agravante: T. S. de S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Tábatha Battagin (OAB: 400091/SP); Agravante: A. de O. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Tábatha Battagin (OAB: 400091/SP); Agravado: S. A. de S.; Advogada: Amanda Basilio Filogonio (OAB: 341722/SP);
Advogada: Sabrina Pereira Arruda Proença (OAB: 312426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1012121-29.2023.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Edison Miguel Jeronimo Rosa; Advogado: Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP); Advogado: Marcelo Branquinho Correa (OAB: 150869/
SP); Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB:
261686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202873-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1047203-50.2024.8.26.0114; Dissolução; Agravante: R. P. N.;
Advogada: Bruna Valim Cervone (OAB: 347692/SP); Agravada: A. P. M. de F. P. N.; Advogada: Marina de Arruda Guerreiro Longo (OAB:
251080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202879-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Nova
Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001407-69.2024.8.26.0394; Indenização por Dano Moral; Agravante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Benjamim Bill Vieira de Souza;
Advogado: Leonardo Teroço Godoi (OAB: 508372/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202905-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1012225-
18.2022.8.26.0114; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. de F. da C.; Advogada: Jéssica Fernanda do Prado (OAB: 438898/SP);
Agravado: V. C. dos S.; Advogado: Kaio Mateus Ferreira (OAB: 359905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202907-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000993-06.2025.8.26.0372; Fixação; Agravante: L. G.; Advogada:
Juliana Formigoni Martins Marques de Miranda (OAB: 368863/SP); Agravado: S. R. P.; Advogada: Ana Paula Menezes dos Santos (OAB:
136417/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202915-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016594-92.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: M. M. P.
(Representando Menor(es)); Advogada: Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB:
8478/PI); Advogado: Geovane da Glória Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI); Agravante: O. P. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB: 8478/PI); Advogado: Geovane da Glória
Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI); Agravante: O. P. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lucyara Ferreira Lima (OAB: 14563/
PI); Advogado: Dislândia Sales Rodrigues Borges (OAB: 8478/PI); Advogado: Geovane da Glória Rodrigues Padilha (OAB: 21880/PI);
Agravado: F. A. da S.; Advogada: Thais Regina da Silva (OAB: 212677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202921-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 0000454-26.2012.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: Helenita
Araci Silva; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Agravado: Nicola Jorge Abdul-hak; Agravada: Mariah Luiza
Mello Abdul-hak (Inventariante); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Agravado: José Antonio Marques; Advogado:
Armando Pedro Guerreiro (OAB: 129271/SP); Advogada: Roseane Vicente (OAB: 189901/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogada: Louise Rainer
Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202922-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1030594-24.2024.8.26.0071; Revisão; Agravante:
A. A. de S. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ariane Priscila de Souza Toledo (OAB: 479257/SP); Agravante: D. C. de S. T.
(Representando Menor(es)); Advogada: Ariane Priscila de Souza Toledo (OAB: 479257/SP); Agravado: A. de A. L. do P.; Advogada: Juliana
Ferreira Santos (OAB: 441992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202932-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004762-02.2024.8.26.0099; Revisão; Agravante: T. S. de S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Tábatha Battagin (OAB: 400091/SP); Agravante: A. de O. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Tábatha Battagin (OAB: 400091/SP); Agravado: S. A. de S.; Advogada: Amanda Basilio Filogonio (OAB: 341722/SP);
Advogada: Sabrina Pereira Arruda Proença (OAB: 312426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º