Processo ativo
0109637-86.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109637-86.2025.8.26.9061
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: *** Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109637-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000193-34.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bolognesi
Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba
Fernandes Júnior; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes
Junior (OAB: 526006/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/
SP); Interesdo.: Alcinei Aparecido de Almeida; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109638-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000040-98.2025.8.26.0456;
Perdas e Danos; Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/
SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior; Advogada:
Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Interesdo.: David Claudio dos
Santos; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109671-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO
ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000765-73.2025.8.26.0358; Perdas e Danos; Agravante: Fernando Antonio Diattei; Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP);
Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109675-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006467-22.2025.8.26.0286;
Perdas e Danos; Agravante: Luzia de Fatima Almeida Tomanatto; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109682-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054314-40.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Tiago Cássio Sabatini Calisto;
Advogada: Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Interesdo.: Eduardo Willian Rebolhedo; Advogada: Heloisa Akemi Omura (OAB:
518048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109685-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013180-07.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Bendler de Aguiar; Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Guilherme Aparecido Catoia Bressan; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109692-37.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000227-09.2025.8.26.0456; Perdas e Danos;
Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado:
Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior; Advogada: Mayara Cristina
Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Interesda.: Alessandra de Cássia Lopes
Araujo; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109637-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000193-34.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bolognesi
Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba
Fernandes Júnior; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes
Junior (OAB: 526006/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/
SP); Interesdo.: Alcinei Aparecido de Almeida; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109638-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000040-98.2025.8.26.0456;
Perdas e Danos; Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/
SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior; Advogada:
Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Interesdo.: David Claudio dos
Santos; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109671-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO
ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000765-73.2025.8.26.0358; Perdas e Danos; Agravante: Fernando Antonio Diattei; Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP);
Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109675-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006467-22.2025.8.26.0286;
Perdas e Danos; Agravante: Luzia de Fatima Almeida Tomanatto; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109682-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054314-40.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Tiago Cássio Sabatini Calisto;
Advogada: Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Interesdo.: Eduardo Willian Rebolhedo; Advogada: Heloisa Akemi Omura (OAB:
518048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109685-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013180-07.2025.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Bendler de Aguiar; Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Guilherme Aparecido Catoia Bressan; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109692-37.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000227-09.2025.8.26.0456; Perdas e Danos;
Agravante: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado:
Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior; Advogada: Mayara Cristina
Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Interesda.: Alessandra de Cássia Lopes
Araujo; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º