Processo ativo
1000363-60.2025.8.26.0400
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Identificação
Nº Processo: 1000363-60.2025.8.26.0400
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júni *** Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000363-60.2025.8.26.0400; Abono de Permanência; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Olímpia; Advogada: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP); Recorrido: Geraldo Ribeiro;
Advogada: Aman ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Cristina Moraes Carneiro (OAB: 385116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000413-15.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000413-15.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: Leandro Leite do Nascimento; Advogada: Mayara
Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Recorrido:
Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000642-44.2024.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000642-
44.2024.8.26.0412; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jcv e R Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP); Recorrido: Augusto César Cristal Lopes; Advogado: Miguel
Buainain Neto (OAB: 364790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000699-54.2024.8.26.0059; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000699-54.2024.8.26.0059; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recte/Recdo: São Paulo
Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: João Carlos Marcelo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000828-76.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000828-76.2025.8.26.0236; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Edson Aparecido Sene; Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000891-02.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000891-02.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Marta do Espirito Santo;
Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado:
Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide
de Castro (OAB: 284151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000982-41.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000982-41.2024.8.26.0459; Equivalência salarial; Recorrente: Camilla Cassone Marsaro; Advogado:
Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Recorrido: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAQUARAL; Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001161-34.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001161-34.2024.8.26.0601; Perdas e Danos; Recorrente: Mateus Monteiro da Silva; Advogado:
Felipe Andreta Araújo (OAB: 287007/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001164-87.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001164-87.2025.8.26.0072; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Osmar Machado de Azevedo; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson
dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Legori Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
56626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000363-60.2025.8.26.0400; Abono de Permanência; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Olímpia; Advogada: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP); Recorrido: Geraldo Ribeiro;
Advogada: Aman ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Cristina Moraes Carneiro (OAB: 385116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000413-15.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000413-15.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: Leandro Leite do Nascimento; Advogada: Mayara
Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Recorrido:
Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000642-44.2024.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000642-
44.2024.8.26.0412; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jcv e R Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP); Recorrido: Augusto César Cristal Lopes; Advogado: Miguel
Buainain Neto (OAB: 364790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000699-54.2024.8.26.0059; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000699-54.2024.8.26.0059; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recte/Recdo: São Paulo
Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: João Carlos Marcelo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000828-76.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000828-76.2025.8.26.0236; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Edson Aparecido Sene; Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000891-02.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000891-02.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Marta do Espirito Santo;
Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado:
Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide
de Castro (OAB: 284151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000982-41.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000982-41.2024.8.26.0459; Equivalência salarial; Recorrente: Camilla Cassone Marsaro; Advogado:
Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Recorrido: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAQUARAL; Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001161-34.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001161-34.2024.8.26.0601; Perdas e Danos; Recorrente: Mateus Monteiro da Silva; Advogado:
Felipe Andreta Araújo (OAB: 287007/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001164-87.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001164-87.2025.8.26.0072; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Osmar Machado de Azevedo; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson
dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Legori Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
56626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º