0011307-65.2022.5.15.0024

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Relator LUCIA ZIMMERMANN
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
TRABALHO
RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MOEMA BIOENERGIA S.A
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
105726/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- MOEMA BIOENERGIA S.A por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da presenciais.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 09:00 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0011307-65.2022.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUCIA ZIMMERMANN
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE DIANA DE MORAES SILVA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FERNANDO DE AZEVEDO SODRE
requererem. FLORENCE(OAB: 172613/SP)
RECORRIDO BANCO ORIGINAL S/A
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO ANDREI FERNANDES DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- OLIVEIRA(OAB: 186453-A/SP)
online). RECORRIDO ORIGINAL CORPORATE
CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO ANDREI FERNANDES DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado OLIVEIRA(OAB: 186453-A/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- BANCO ORIGINAL S/A
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- DIANA DE MORAES SILVA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Regimento Interno do Tribunal.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426