0010001-49.2020.5.15.0083

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 227
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
INTERESSADO TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: INTERESSADO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0010001-49.2020.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.0083 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - ANA MARIA BARBOSA FIRMINO DOS SANTOS
AGRAVANTE EMBRAER S.A. - ANA PAULA DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: - CLAUDIA NECIA CLEMENTINO BARBOSA
39325/SP)
- CONSTRUTORA FIRMINO LTDA - ME
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE NILTON SOARES DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
280518/SP)
AGRAVADO EMBRAER S.A. Processo Nº ROT-0010178-33.2024.5.15.0031
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
39325/SP) Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
105726/SP)
RECORRENTE JOSE DAMIAO DA CONCEICAO
AGRAVADO NILTON SOARES DA SILVA SILVA
ADVOGADO BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: ADVOGADO JORGE LUIZ MICHELIN
280518/SP) JUNIOR(OAB: 292788/SP)
PERITO ANTONIO JOSE LUCAS RECORRIDO COMERCIAL AGRICOLA DE IRMAOS
BARDIN LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO TADEU NETTO(OAB:
136479/SP)
- ANTONIO JOSE LUCAS
RECORRIDO SERVICOS DE COLHEITA OLIVEIRA
- EMBRAER S.A. LTDA
- NILTON SOARES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010097-79.2024.5.15.0065 - COMERCIAL AGRICOLA DE IRMAOS BARDIN LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE DAMIAO DA CONCEICAO SILVA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
- SERVICOS DE COLHEITA OLIVEIRA LTDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL
Processo Nº AP-0010178-28.2024.5.15.0065
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NERIVONE DE OLIVEIRA FERREIRA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO KAIO AUGUSTO MANGERONA(OAB:
374891/SP) Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO DANIELI DE AGUIAR PEDROLI(OAB: AGRAVANTE ROBERTO KIOTAKA TSURU
318937/SP) ADVOGADO CIRSO AMARO DA SILVA(OAB:
229822/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE
AGRAVADO DIONE PEREIRA DA SILVA
- NERIVONE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:
107535/SP)
Processo Nº AP-0010169-17.2017.5.15.0096 ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 100474/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANA PAULA DOS SANTOS LOPES - DIONE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOYCE DO NASCIMENTO - ROBERTO KIOTAKA TSURU
MORENO(OAB: 422766/SP)
ADVOGADO ROQUE FERNANDES SERRA(OAB:
Processo Nº ROT-0010224-17.2024.5.15.0065
101320/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HEMBLEY FERNANDES
SERRA(OAB: 258157/SP) Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RENATA MONIQUE DE ALMEIDA Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
GUIMARAES(OAB: 316003/SP) RECORRENTE BRUNO PATRICK DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA GALLI BARBOSA
GIULIANELLO(OAB: 334444/SP) ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP)
AGRAVADO ANA MARIA BARBOSA FIRMINO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
AGRAVADO CLAUDIA NECIA CLEMENTINO 137169/SP)
BARBOSA
RECORRIDO BRUNO PATRICK DA SILVA
AGRAVADO CONSTRUTORA FIRMINO LTDA - ME BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870