Processo ativo
0101381-07.2024.5.01.0471
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Identificação
Nº Processo: 0101381-07.2024.5.01.0471
Ação: E EXPORTACAO LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZA CORDEIR *** LUIZA CORDEIRO GOMES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 187
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
TERCEIRO SERGIO LUIZ DE SOUZA CORTES
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0101381-07.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO - ANTONIA MARIA ALVES BERNARDES
Revisor ROSANA SALIM VILLELA - BARRA NACIONAL COMERCIO ATACADISTA DE
TRAVESEDO ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERASMO PINTO DOS SANTOS
ITABAPOANA
- EUNICE MARIA SANTANA
RECORRIDO SANDRA LISBOA PASCOAL
- FRANCISCO MAYLE GOMES AZEVEDO
ADVOGADO LUIZA CORDEIRO GOMES(OAB:
251495/RJ) - IMPERIO DO BACO LANCHONETE LATICINIOS E BEBIDAS
LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- LUCIANA REGINA MUNIZ BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO LUIZ DE SOUZA CORTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo Nº ROT-0101408-85.2023.5.01.0483
- SANDRA LISBOA PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANA SALIM VILLELA
Processo Nº AP-0101395-63.2024.5.01.0059 TRAVESEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
Relator ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
TRAVESEDO
RECORRENTE MARCELO MACHADO DE BRITTO
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB:
19492/ES)
AGRAVANTE ANTONIO MOREIRA DA SILVA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: PETROBRAS
147690/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO GABRIELI PEREIRA FALEIRO(OAB: BASTOS(OAB: 168037/RJ)
124623/RS)
RECORRIDO MARCELO MACHADO DE BRITTO
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB:
19492/ES)
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
107912/RJ) PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MOREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- MARCELO MACHADO DE BRITTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0101407-05.2016.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101419-81.2023.5.01.0203
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANA SALIM VILLELA Relator MARCELO SEGAL
TRAVESEDO Revisor MARCELO SEGAL
AGRAVANTE FRANCISCO MAYLE GOMES RECORRENTE FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE
AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB: ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
30539/RJ) AMARAL(OAB: 112279/RJ)
AGRAVADO BARRA NACIONAL COMERCIO ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
ATACADISTA DE ALIMENTOS 138085/RJ)
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ME RECORRIDO AVANT TRANSPORTES E
LOCACOES EIRELI
ADVOGADO DENISE JANE DA SILVA
COSTA(OAB: 71573/RJ) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO ERASMO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
AGRAVADO EUNICE MARIA SANTANA
TERCEIRO ALBERTO SANTOS SOARES
AGRAVADO IMPERIO DO BACO LANCHONETE INTERESSADO
LATICINIOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO DENISE JANE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 71573/RJ)
AGRAVADO LUCIANA REGINA MUNIZ BARRETO - ALBERTO SANTOS SOARES
AGRAVADO TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
TERCEIRO ANTONIA MARIA ALVES - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADO BERNARDES - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TERCEIRO LIGHT SERVICOS DE
INTERESSADO ELETRICIDADE S A
Processo Nº ROT-0101419-35.2024.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
TERCEIRO SERGIO LUIZ DE SOUZA CORTES
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0101381-07.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO - ANTONIA MARIA ALVES BERNARDES
Revisor ROSANA SALIM VILLELA - BARRA NACIONAL COMERCIO ATACADISTA DE
TRAVESEDO ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERASMO PINTO DOS SANTOS
ITABAPOANA
- EUNICE MARIA SANTANA
RECORRIDO SANDRA LISBOA PASCOAL
- FRANCISCO MAYLE GOMES AZEVEDO
ADVOGADO LUIZA CORDEIRO GOMES(OAB:
251495/RJ) - IMPERIO DO BACO LANCHONETE LATICINIOS E BEBIDAS
LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- LUCIANA REGINA MUNIZ BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO LUIZ DE SOUZA CORTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo Nº ROT-0101408-85.2023.5.01.0483
- SANDRA LISBOA PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANA SALIM VILLELA
Processo Nº AP-0101395-63.2024.5.01.0059 TRAVESEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
Relator ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
TRAVESEDO
RECORRENTE MARCELO MACHADO DE BRITTO
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB:
19492/ES)
AGRAVANTE ANTONIO MOREIRA DA SILVA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: PETROBRAS
147690/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO GABRIELI PEREIRA FALEIRO(OAB: BASTOS(OAB: 168037/RJ)
124623/RS)
RECORRIDO MARCELO MACHADO DE BRITTO
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB:
19492/ES)
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
107912/RJ) PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MOREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- MARCELO MACHADO DE BRITTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0101407-05.2016.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101419-81.2023.5.01.0203
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANA SALIM VILLELA Relator MARCELO SEGAL
TRAVESEDO Revisor MARCELO SEGAL
AGRAVANTE FRANCISCO MAYLE GOMES RECORRENTE FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE
AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB: ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
30539/RJ) AMARAL(OAB: 112279/RJ)
AGRAVADO BARRA NACIONAL COMERCIO ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
ATACADISTA DE ALIMENTOS 138085/RJ)
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ME RECORRIDO AVANT TRANSPORTES E
LOCACOES EIRELI
ADVOGADO DENISE JANE DA SILVA
COSTA(OAB: 71573/RJ) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO ERASMO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
AGRAVADO EUNICE MARIA SANTANA
TERCEIRO ALBERTO SANTOS SOARES
AGRAVADO IMPERIO DO BACO LANCHONETE INTERESSADO
LATICINIOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO DENISE JANE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 71573/RJ)
AGRAVADO LUCIANA REGINA MUNIZ BARRETO - ALBERTO SANTOS SOARES
AGRAVADO TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
TERCEIRO ANTONIA MARIA ALVES - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADO BERNARDES - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TERCEIRO LIGHT SERVICOS DE
INTERESSADO ELETRICIDADE S A
Processo Nº ROT-0101419-35.2024.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038