Processo ativo
0100410-66.2020.5.01.0049
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Identificação
Nº Processo: 0100410-66.2020.5.01.0049
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUIZA EXPEDIT *** LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 109
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO FERNANDO ALVES LINHARES RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MONTEIRO
RECORRIDO JUBIRACIARA ALVES SANTOS
ADVOGADO LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA
SILVA(OAB: 230251/RJ)
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
143862/RJ)
SALIM(OAB: 156591/RJ)
RECORRIDO GOLDEN RIO VIGILANCIA E
ADVOGADO SANDRO FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
SEGURANCA LTDA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
TRABALHO
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
- FERNANDO ALVES LINHARES MONTEIRO SENHORA DA VITORIA
- GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
- MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0100410-66.2020.5.01.0049
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO TATIANA KATIA SOARES
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES BARROZO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE DANIELA DA COSTA MORAES - JUBIRACIARA ALVES SANTOS
ORCAY
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
217045/RJ) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES DA VITORIA
TEIXEIRA(OAB: 75060/RJ)
- TATIANA KATIA SOARES
AGRAVADO M PAGAMENTOS S.A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO Processo Nº ROT-0100436-98.2023.5.01.0036
RONDO(OAB: 275242/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
GOUVEIA(OAB: 217282/SP) MARQUES BARROZO
AGRAVADO MARISA LOJAS S.A. Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO
RONDO(OAB: 275242/SP) RECORRENTE SEBASTIAO MARCELINO FILHO
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS
GOUVEIA(OAB: 217282/SP) DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ)
RECORRENTE TURISMO TRES AMIGOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
- DANIELA DA COSTA MORAES ORCAY
RECORRIDO SEBASTIAO MARCELINO FILHO
- M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS
DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ)
- MARISA LOJAS S.A.
RECORRIDO TURISMO TRES AMIGOS LTDA
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
Processo Nº ROT-0100426-80.2024.5.01.0501
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Venus Turística Ltda
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA INTERESSADO
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBASTIAO MARCELINO FILHO
RECORRENTE JUBIRACIARA ALVES SANTOS - TURISMO TRES AMIGOS LTDA
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA - Venus Turística Ltda
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO Processo Nº RORSum-0100471-39.2023.5.01.0301
SALIM(OAB: 156591/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
MARQUES BARROZO
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
BARROS(OAB: 241934/RJ)
MARQUES BARROZO
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RECORRENTE CAMILA RIBEIRO PIMENTA MENDES
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
SENHORA DA VITORIA SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) 206369/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
300694/SP) BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO FERNANDO ALVES LINHARES RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MONTEIRO
RECORRIDO JUBIRACIARA ALVES SANTOS
ADVOGADO LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA
SILVA(OAB: 230251/RJ)
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
143862/RJ)
SALIM(OAB: 156591/RJ)
RECORRIDO GOLDEN RIO VIGILANCIA E
ADVOGADO SANDRO FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
SEGURANCA LTDA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
TRABALHO
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
- FERNANDO ALVES LINHARES MONTEIRO SENHORA DA VITORIA
- GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
- MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0100410-66.2020.5.01.0049
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO TATIANA KATIA SOARES
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES BARROZO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE DANIELA DA COSTA MORAES - JUBIRACIARA ALVES SANTOS
ORCAY
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
217045/RJ) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES DA VITORIA
TEIXEIRA(OAB: 75060/RJ)
- TATIANA KATIA SOARES
AGRAVADO M PAGAMENTOS S.A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO Processo Nº ROT-0100436-98.2023.5.01.0036
RONDO(OAB: 275242/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
GOUVEIA(OAB: 217282/SP) MARQUES BARROZO
AGRAVADO MARISA LOJAS S.A. Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO
RONDO(OAB: 275242/SP) RECORRENTE SEBASTIAO MARCELINO FILHO
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS
GOUVEIA(OAB: 217282/SP) DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ)
RECORRENTE TURISMO TRES AMIGOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
- DANIELA DA COSTA MORAES ORCAY
RECORRIDO SEBASTIAO MARCELINO FILHO
- M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS
DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ)
- MARISA LOJAS S.A.
RECORRIDO TURISMO TRES AMIGOS LTDA
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
Processo Nº ROT-0100426-80.2024.5.01.0501
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Venus Turística Ltda
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA INTERESSADO
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBASTIAO MARCELINO FILHO
RECORRENTE JUBIRACIARA ALVES SANTOS - TURISMO TRES AMIGOS LTDA
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA - Venus Turística Ltda
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO Processo Nº RORSum-0100471-39.2023.5.01.0301
SALIM(OAB: 156591/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
MARQUES BARROZO
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
BARROS(OAB: 241934/RJ)
MARQUES BARROZO
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RECORRENTE CAMILA RIBEIRO PIMENTA MENDES
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
SENHORA DA VITORIA SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) 206369/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
300694/SP) BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568