0016641-51.2024.5.16.0002

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIZA NORONHA SIQUEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 327724/SP)
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- BRUNO BALBY MONTEIRO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA RECORRIDO SIND INTERM DOS TRAB E TRAB
- IDAC NAS IND DE PAP, CELULOSE,
- MARLI PEREIRA COSTA PASTA DE MAD PARA PAPEL,
PAPELAO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORTICA, ARTF DE PAP
- MAURO SERRA DOS SANTOS E MAD DA REG SUL DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JENIFFER GABRIELLE RODRIGUES
MELO(OAB: 375485/SP)
Processo Nº AP-0016641-51.2024.5.16.0002 ADVOGADO JOSE FRANCISCO SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 69135/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LUIZA NORONHA SIQUEIRA(OAB:
327724/SP)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
AGRAVANTE HANDERSON JORGE CARDOSO
NUNES ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO TEREZA DE JESUS RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 21579/MA)
ADVOGADO VALERIA COSTA BARROS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19975/MA) - SIND INTERM DOS TRAB E TRAB NAS IND DE PAP,
ADVOGADO VANESSA COSTA BARROS(OAB: CELULOSE, PASTA DE MAD PARA PAPEL, PAPELAO,
21582/MA) CORTICA, ARTF DE PAP E MAD DA REG SUL DO MARANHAO
AGRAVADO ARNALDO DUARTE PINHEIRO - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA) Processo Nº AP-0016711-64.2021.5.16.0005
ADVOGADO GLEYCIELLE PORTELA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29567/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO PATRULHA SEGURANCA PRIVADA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LTDA - EPP
AGRAVANTE RAFAEL DOS ANJOS GUSMAO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
MUNIZ(OAB: 8186/MA) ADVOGADO GRACILANDIA DE CARVALHO
FROZ(OAB: 11234/MA)
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO
MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
- ARNALDO DUARTE PINHEIRO ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
- HANDERSON JORGE CARDOSO NUNES CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP ADVOGADO STEFANY DIAS CARDOSO(OAB:
22440/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016664-97.2024.5.16.0001
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP) - RAFAEL DOS ANJOS GUSMAO
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS) Processo Nº AP-0016722-69.2016.5.16.0005
RECORRIDO LEODINO MARTINS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELE DE MELO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CAVALCANTI(OAB: 10514/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
Intimado(s)/Citado(s): PINHO
- ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
- LEODINO MARTINS PEREIRA
AGRAVADO DIEGO RAFAEL BRITO CASTRO
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0016698-74.2022.5.16.0023
3755/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO L.T.O INCORPORACOES E
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA CONSTRUCOES LTDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
RECORRENTE SIND INTERM DOS TRAB E TRAB PENHA(OAB: 6682/MA)
NAS IND DE PAP, CELULOSE, AGRAVADO MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
PASTA DE MAD PARA PAPEL,
PAPELAO, CORTICA, ARTF DE PAP ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
E MAD DA REG SUL DO MARANHAO PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO JENIFFER GABRIELLE RODRIGUES
MELO(OAB: 375485/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE FRANCISCO SIQUEIRA - DIEGO RAFAEL BRITO CASTRO
NETO(OAB: 69135/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519