0001355-87.2023.5.11.0008

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB: - ESTADO DO AMAZONAS
14773/AM)
- PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
RECORRIDO DANIEL DA SILVA PORTELA MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO KAROLAYNE DA SILVA
GOMES(OAB: 15949/AM)
Processo Nº ROT-0001355-87.2023.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JORGE ALVARO MARQUES
- DANIEL DA SILVA PORTELA GUEDES
- NORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HUB ENGENHARIA LTDA Revisor JORGE ALVARO MARQUES
GUEDES
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001334-93.2023.5.11.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SOC DE ASSISTENCIA MATERNO
INFANTIL BEBE BOMBOM LTDA -
Relator JORGE ALVARO MARQUES EPP
GUEDES
ADVOGADO KLYSSIA ALVES DA SILVA(OAB:
Revisor JORGE ALVARO MARQUES 12364/AM)
GUEDES
RECORRENTE JM CONSULTORIA E ASSESSORIA
Intimado(s)/Citado(s):
CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - ME - ME - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO THIALY MACEDO DORIA(OAB: - SOC DE ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL BEBE BOMBOM
19494/AM) LTDA - EPP
RECORRENTE REGINA CELIA SILVA SANTANA
ADVOGADO KEITHY GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: Processo Nº AP-0001694-75.2011.5.11.0005
52762/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALVES Relator JORGE ALVARO MARQUES
OLIVEIRA(OAB: 64522/GO) GUEDES
RECORRIDO JM CONSULTORIA E ASSESSORIA Revisor JORGE ALVARO MARQUES
CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES GUEDES
LTDA - ME - ME
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DE
ADVOGADO THIALY MACEDO DORIA(OAB: SOUZA
19494/AM)
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
RECORRIDO REGINA CELIA SILVA SANTANA MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO KEITHY GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
52762/GO) MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALVES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
OLIVEIRA(OAB: 64522/GO) PETROBRAS
RECORRIDO UNIMED DE MANAUS ADVOGADO RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ
COOPERATIVA DE TRABALHO NETO(OAB: 1724/AM)
MEDICO LTDA
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL PANTOJA DE GURGEL(OAB: 1567/AM)
OLIVEIRA(OAB: 10063/AM)
ADVOGADO LIANA MACIEL NOBRE(OAB:
11009/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- JM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE 15659/BA)
SIMPLES LTDA - ME - ME
- REGINA CELIA SILVA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO - FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DE SOUZA
MEDICO LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001334-26.2023.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os demais processos que não forem julgados na referida sessão,
Relator JORGE ALVARO MARQUES serão adiados para a sessão seguinte, independente de nova
GUEDES publicação, nos termos do art. 935 do CPC e art. 96, do Regimento
Revisor JORGE ALVARO MARQUES Interno, deste Regional.
GUEDES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ANTONIO CLEUDO DA ROCHA
ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região notifica
7805/AM) os interessados que haverá Sessão de Julgamento de Processos
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS Eletrônicos, com início às 9h do dia 10.02.2025, por meio de
RECORRIDO ANTONIO CLEUDO DA ROCHA SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 13.02.2025,
ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: coincidente com o dia da SESSÃO PRESENCIAL, prevista no
7805/AM)
calendário oficial aprovado.
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houver
RECORRIDO PORTO SERVICOS
PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra
MANUTENCAO LTDA hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº
ADVOGADO SUZANA PINTO LORENZONI(OAB: 096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO
9155/AM)
PRESENCIAL no dia 13.02.2025, com início às 9h (horário local).
Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o
Intimado(s)/Citado(s):
início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 9h do dia
- ANTONIO CLEUDO DA ROCHA
10.02.2025), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da
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