0000404-17.2025.5.05.0000

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO LUNA LAIS SANTANA
Gabriela Riserio Brito (OAB/BA 23.358). SILVESTRE(OAB: 44995/BA)
Pauta de Julgamento IMPETRADO JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
Pauta da 4ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
TERCEIRO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as INTERESSADO SAUDE - APS
partes e seus procuradores de que os processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s abaixo ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
relacionados foram incluídos na pauta da 4ª Sessão presencial da 44243/MG)
SEDI 2, que ocorrerá no dia 16/06/2025 (segunda-feira), às 9h30, TERCEIRO FUNDACAO PETROBRAS DE
INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno).
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as) 14371/MA)
desembargador(as): Marcos Gurgel (presidente), Maria Elisa Costa CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia Magnani e Luis TRABALHO
Carneiro.
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
- MARIA JOSE SALES DOS SANTOS
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Processo Nº MSCiv-0000404-17.2025.5.05.0000
Regimento Interno do TRT5. Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma FILHO
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do
IMPETRANTE ANN COBRANCAS E
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail INTERMEDIACOES LTDA
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte ADVOGADO BRUNA LOMANTO FARO(OAB:
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do 67382/BA)
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
ADVOGADO ORLANDO MOTA RIBEIRO(OAB:
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC. 43042/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. IMPETRADO JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000028-31.2025.5.05.0000 DE SALVADOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO ANDRE LUIS BARBOSA DOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA INTERESSADO SANTOS
FILHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ANDRADE(OAB: 25962/BA)
FILHO ADVOGADO RONIELSON COELHO
IMPETRANTE MENENTER COSTA DAMASCENO OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
11231/ES) TRABALHO
IMPETRADO Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de
Candeias Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO DSJ COMERCIO DE ALIMENTOS EM
- ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS
INTERESSADO GERAL E PANIFICACAO LTDA
- ANN COBRANCAS E INTERMEDIACOES LTDA
ADVOGADO ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS
DA SILVA(OAB: 27023/BA) - JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0001410-59.2025.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DSJ COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PANIFICACAO LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Candeias
IMPETRANTE CATIA SANTOS DALTRO
- MENENTER COSTA DAMASCENO
ADVOGADO RAIMUNDO LAZARO BARROS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACCACIO GALVAO(OAB: 30387/BA)
IMPETRADO 11ª Vara do Trabalho de Salvador
Processo Nº MSCiv-0000360-95.2025.5.05.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO TERCEIRO PATRICIA DA SILVA PONTES
FILHO INTERESSADO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE MARIA JOSE SALES DOS SANTOS
- 11ª Vara do Trabalho de Salvador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228313