0125600-70.2008.5.05.0039

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARTINS(OAB: 60958/BA)
AGRAVADO JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
AGRAVADO JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE - ME
66148/BA)
TERCEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
INTERESSADO TRANSITO
DURAN(OAB: 74967/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
INTERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SADO TRABALHO
81303/BA)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
12987/BA)
- JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA) - JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE - ME
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO(OAB: 34322/BA) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Processo Nº AP-0125600-70.2008.5.05.0039
AGRAVADO DAIANE SANTOS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
29378/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14371/MA)
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
- DAIANE SANTOS SILVA 4019/BA)
AGRAVADO MARIA DALVA CALDAS
Processo Nº AP-0001153-94.2017.5.05.0491 ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO FEDULO ALVES & MATOS -
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
INTERESSADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE SILMARA DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) - FEDULO ALVES & MATOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
11494/BA) PETROS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS - MARIA DALVA CALDAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0141400-19.2009.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MUNICIPIO DE ILHEUS AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
- SILMARA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº AP-0001800-64.2009.5.05.0493 ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22151/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO CARLOS ALMEIDA CARREIRO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE ERLANDE COSTA SILVA SANTOS
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
ADVOGADO GERVASIO FIRMO DOS SANTOS
15357/BA)
SOBRINHO(OAB: 14566/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL
TRABALHO - CARLOS ALMEIDA CARREIRO
Intimado(s)/Citado(s): .
- ERLANDE COSTA SILVA SANTOS Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
Processo Nº AP-0052500-25.2007.5.05.0134
feira) às 09:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038